Não se inclui no regime diferenciado e favorecido previsto nesta Lei Complementar 123/06 , para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica:

I - de cujo capital participe outra pessoa jurídica;

II - que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior;

III - de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos desta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;

IV - constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo;

V - que participe do capital de outra pessoa jurídica;

São princípios fundamentais do código de ética do profissional psicólogo, exceto:

É direito do paciente com patologia relacionada ao trabalho, todas abaixo exceto:

Segundo a Constituição da Republica Federativa do Brasil os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos:

A agricultura brasileira está, a cada ano, se modernizando e, em consequência das técnicas inovadoras introduzidas, vem obtendo significativo acréscimo da produtividade por área.

A cultura da cana-de-açúcar, vem ampliando a sua área de cultivo, bem como, a sua produtividade, em função do incentivo que o Governo Federal vem dando, a partir do desenvolvimento da indústria automobilística, dos motores bi-combustíveis. Qual a época de plantio ideal para a planta chamada cana de “ano e meio”?

A metoclopramida é um antiemético, estimulante gastrintestinal, indicado nas náuseas, vômitos e refluxo gastrintesofagiano. A marca de referência mais conhecida é:

Nos casos de anorexia mental essencial nas adolescentes, é incorreto afirmar:

A Lei 8142 de 28 de dezembro de 1990, no Art. 1° afirma que: O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

É expressamente proibido podar, cortar, derrubar, remover ou sacrificar a arborização pública, sendo estes serviços de competência exclusiva:

Para apagar as senhas do sistema setup, um dos procedimentos é: