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A folha de pagamento é um documento que deve ser elaborado, ao fim de cada mês, pelas entidades que possuam empregados, demonstrando assim os respectivos nomes, as remunerações, descontos, valores líquidos a serem pagos etc. Nesse sentido, os proventos são obrigações da empresa para com seus funcionários e se caracterizam como um benefício direto. São tidos como proventos o
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São deveres do funcionário, conforme o Estatuto do Funcionário Público Municipal de 1990 de Turvânia/GO
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De acordo com a legislação vigente no país, quem tem direito ao FGTS?
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O Art. 467 da CLT determina que em caso de rescisão de contrato de trabalho, motivada pelo empregador ou pelo empregado, e havendo controvérsia sobre parte da importância dos salários, o empregador é obrigado a pagar ao empregado, à data do seu comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa dos mesmos salários ou de quaisquer outras verbas rescisórias, sob pena de ser condenado a pagá-las acrescidas de benefícios
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Accountability é uma importante estratégia de governança pública que diz respeito à
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO
- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
As situações em que, dentre outras, torna inexigível a compra por meio de licitação no setor público são:
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO
Uma das funções do orçamento público é a alocativa. Por meio dela
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Um importante papel da Governança Pública é propiciar práticas de gestão que possibilitem
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Leia o texto a seguir.
É um conjunto de atividades empreendidas para atingir um objetivo específico, é temporário e, normalmente, único e exclusivo. Quando seu objetivo é atingido, ele deixa de existir. Por ser temporário, usualmente, após atingir o objetivo, a equipe de trabalho também deixa de existir.
Disponível em: <https://administradores.com.br/artigos/gestao-publica-projetos-programas-e-portfolio>. Acesso em: 02 dez. 2023.
O referido texto define um importante instrumento da gestão pública, denominado de
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Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO
A função administrativa do serviço público, conceituada como um segmento essencial do Departamento de Materiais ou Suprimentos, e que tem por finalidade suprir as necessidades de materiais ou serviços é
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