Foram encontradas 168 questões.
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto
da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C)
ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O poder público deve implementar políticas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho.
( ) O Estatuto não prevê atuação estatal na promoção da igualdade de oportunidades.
( ) A todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, deve ser garantida a igualdade de oportunidades.
( ) O poder público deve implementar políticas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho.
( ) O Estatuto não prevê atuação estatal na promoção da igualdade de oportunidades.
( ) A todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, deve ser garantida a igualdade de oportunidades.
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4218966
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
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É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou
violação dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a
Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando a esse objetivo, cabe ao poder público:
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4218965
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
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Para efeitos da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa
com Deficiência, são considerados(as) barreiras urbanísticas:
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4218964
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
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Segundo a Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, após cada cinco anos
ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da
investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará
jus a:
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4218963
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
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Nos termos da Lei Municipal nº 724/2008 — Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o
repouso semanal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias feriados civis e religiosos.
( ) A remuneração do dia de repouso corresponderá a um turno do dia normal de trabalho.
( ) Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.
( ) O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias feriados civis e religiosos.
( ) A remuneração do dia de repouso corresponderá a um turno do dia normal de trabalho.
( ) Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.
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4218962
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
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Nos termos da Lei Municipal nº 724/2008 — Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os
deveres do servidor, assinalar a alternativa CORRETA.
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4218961
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
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De acordo com a Lei Orgânica do Município, são leis
complementares:
I. Código Tributário.
II. Código de Limpeza Urbana.
III. Uso e Ocupação do Solo.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Código Tributário.
II. Código de Limpeza Urbana.
III. Uso e Ocupação do Solo.
Está CORRETO o que se afirma:
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4218960
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
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Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município,
assinalar a alternativa INCORRETA.
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4218959
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tupanci Sul-RS
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Conforme a Constituição Federal, compete ao Supremo
Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição,
cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas
infrações penais comuns:
I. Presidente da República.
II. Comandante do Exército.
III. Chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Presidente da República.
II. Comandante do Exército.
III. Chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Está CORRETO o que se afirma:
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A cidade de São Paulo registrou a tarde mais fria de 2025 no dia 2 de julho. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia, a temperatura oscilou como mostra o quadro a seguir.
| 12h | 13h | 14h | 15h | 16h |
| 11,6°C | 12,1°C | 12,3°C | 12,3°C | 12,9°C |
Com base nessas informações, assinalar a alternativa que corresponde ao valor da moda da temperatura em °C dessa série estatística.
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