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O campo de aplicação da contabilidade abrange quase todas as entidades econômico-administrativas, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas de direito público, como a União, os estados, os municípios, as autarquias etc.

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Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA): nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados; quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, com o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros; no recebimento efetivo de doações e subvenções.

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Quanto a alienação de bem do ativo imobilizado, a Lei nº 6.404, de 1976, com as alterações das Leis no 11.638, de 2007 e 11.941, de 2009, determinou que a sociedade, periodicamente, faça teste de recuperabilidade dos valores registrados em seu ativo. Esse ajuste gerará uma despesa que terá como contrapartida uma conta redutora do ativo denominada Perdas Prováveis ou Perdas Estimadas com a Redução de Valores Recuperáveis de Ativos.

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As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários.

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Se o passivo que não seja passivo financeiro foi incorrido ou assumido em troca de contraprestação, sendo mensurado a valor presente, o cumprimento da totalidade ou parte do passivo dá origem à receita mensurada ao valor da contraprestação recebida pela parte cumprida. A diferença entre essa receita e as despesas incorridas no cumprimento da obrigação é a margem resultante do cumprimento.

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A contabilização de uma compra de equipamento com pagamento à vista resulta em um débito na conta de ativos e um crédito na conta de passivos.

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O § 3º do art. 183, da Lei nº 6.404, de 1976, dispõe que a companhia, periodicamente, deverá realizar análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, objetivando reconhecer as perdas de valor do capital aplicado e dos ajustes da vida útil econômica estimada dos referidos bens com o fito de proporcionar a correta avaliação patrimonial (realidade patrimonial).

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Despesas Públicas representam o conjunto de dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de Direito Público, com a finalidade de funcionamento dos serviços públicos e de atendimento às necessidades coletivas aplicando certa quantia dentro de uma autorização legislativa, buscando a manutenção das atividades do ente estatal ou para a conservação ou construção de bens públicos.

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Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea “c” do inc. I do art. 4º da LRF, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

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Uma camisa custa R$ 80,00 e sofre um aumento de 20%. O novo valor da camisa após o aumento de 20% será R$ 96,00.