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Ativo imobilizado é o item tangível que é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e se espera utilizar por mais de um período.

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Nas demonstrações financeiras as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como “diversas contas” ou “contas-correntes”.

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A Estrutura Conceitual para a elaboração e divulgação de relatórios contábil-financeiros nasceu em 1998 para atender aspectos de harmonização e internacionalização das demonstrações contábeis em alguns países europeus, por meio do organismo International Accounting Standards Committee (IASC).

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O Balancete de Verificação trata-se de um demonstrativo ou tabela que intermedeia o processo de escrituração e o balanço. Essa providência intermediária está prevista nas Normas Brasileiras de Contabilidade e tem, entre outros fins, o papel de aferir – e evidenciar – a exatidão dos dados registrados, certificando o contador de que os somatórios dos débitos e créditos estão completos, corretos e iguais.

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A entidade deve avaliar se a vida útil do ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil definida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.

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A Lei de Orçamento não poderá conter autorização ao Executivo para realizar em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa.

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Do ponto de vista contábil, o patrimônio apresenta-se em dois aspectos: qualitativo e quantitativo. O qualitativo refere-se aos nomes técnicos com que os bens, direitos e obrigações são identificados. Esses nomes constituem, na verdade, títulos com que a Contabilidade define os elementos. O quantitativo é definido pelo valor (saldo) que cada conta apresenta em determinado momento.

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No Balanço Patrimonial as contas serão classificadas no ativo realizável a longo prazo quando corresponderem aos direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

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Expresso no art. 183, § 2º, da Lei nº 6.404, de 1976, a diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de Depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perdas de utilidades por uso, ação da natureza ou obsolescência.

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Sobre fórmulas de lançamento é correto afirmar que a primeira fórmula é quando apresenta uma única conta devedora e uma ou mais contas credoras.