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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Julgue o item a seguir.
O paciente não pode recusar seguir as instruções
recomendadas pela equipe multiprofissional que o
assiste e, portanto, não se torna responsável pelas
consequências de sua recusa.
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Educação em Saúde proporciona, por meio de um
conjunto de práticas pedagógicas e sociais, a formação
da consciência crítica das pessoas no que diz respeito à
política de saúde, buscando soluções, inovações e
organização para as ações de assistência à saúde,
conforme preconiza o Sistema Único de Saúde.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
Julgue o item a seguir.
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) exerce muitas
funções, como a de promotor e defensor da saúde, de
mobilizador da comunidade, com ressalvas às ações de
vigilante da saúde, porque essa função é de
responsabilidade do Agente de Combate às Endemias.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
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Como modelo prioritário da APS, a Estratégia de Saúde
da Família (ESF) visa a promover a ampliação e a
resolutividade da atenção primária de forma integrada e
planejada. Tida como uma ação presente no Plano
Nacional de Saúde – PNS (2020-2023), essa estratégia
contribui de forma ativa para o alcance da população
coberta e não coberta por sua equipe. No PNS vigente, a
meta é de atingir 22,31% da população desejada até o
ano de 2024.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeFinanciamento
- Planejamento e Gestão
Julgue o item a seguir.
Em relação aos direitos e deveres do paciente, o ACS
deve ter assistência respeitosa e com compaixão no fim
da vida de um paciente e ser tratado com dignidade e
respeito após a morte de um indivíduo, não sendo
permitido ter qualquer órgão ou tecido retirado de seu
corpo sem sua previa autorização, de sua família ou do
responsável legal.
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Julgue o item a seguir.
A atuação do ACS estima questões culturais da
comunidade, integrando o saber popular e o
conhecimento técnico.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Julgue o item a seguir.
Conforme o disposto na Lei Orgânica da Saúde, Lei nº
8.080 de 1990, no Art. 2º, a saúde é um direito
fundamental do ser humano, tendo o Estado o dever de
garantir e prover as condições ao seu pleno exercício por
indivíduos até os 18 anos de idade.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Julgue o item a seguir.
As atividades de apoio às equipes de Estratégia de Saúde
da Família (ESF) por parte dos ACS devem ocorrer
mediante a realização de relatórios diários sobre o
diagnóstico e o tratamento fornecidos pelo Agente
Comunitário de Saúde a cada indivíduo em sua
residência.
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Julgue o item a seguir.
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) tem
como finalidade determinar os princípios, as diretrizes e
as estratégias a serem observados pelas três esferas de
gestão do SUS, para o desenvolvimento da vigilância em
saúde, visando à promoção e à proteção da saúde e à
prevenção de doenças e agravos, bem como a redução
da morbimortalidade, vulnerabilidades e riscos
decorrentes das dinâmicas de produção e consumo nos
territórios.
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Julgue o item a seguir.
Entre as atribuições do ACS no controle do câncer do
útero (CCU) está a de conhecer a importância da coleta
citopatológica como estratégia segura e eficiente para a
prevenção do CCU da população feminina de sua
microárea.
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