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Julgue o item a seguir.
O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o
exercício de atividades de prevenção de doenças e de
promoção da saúde, a partir dos referenciais da
Educação Popular em Saúde e das diretrizes do Sistema
Único de Saúde (SUS). O objetivo desse profissional é
ampliar o acesso da comunidade aos serviços de saúde,
através do monitoramento do progresso escolar das
crianças e adolescentes.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
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Caso o paciente seja idoso, devem ser observados todos
os direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741,
de 01 de outubro de 2003), em especial a permanência,
em caso de internação ou observação, de acompanhante
em tempo integral, salvo determinação médica em
contrário.
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Investir na saúde das crianças pode trazer muitos
benefícios para uma comunidade. Além da ênfase em
reduzir a mortalidade infantil evitável, é possível, com
investimentos desse tipo, promover a qualidade do
desenvolvimento humano em uma regão.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
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Um importante recurso a ser utilizado pelos profissionais
do NASF é o trabalho em grupo, especialmente grupos
terapêuticos e operativos, e os atendimentos individuais
específicos, que são necessários para a resolutividade da
AB e devem ser definidos e pactuados junto às equipes
ESF apoiadas e com gestão municipal.
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O Agente Comunitário de Saúde tem um papel essencial
na orientação das famílias e no encaminhamento de
problemas que não podem ser resolvidos nas unidades
de saúde.
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Sua ação favorece a transformação de situações-problema que afetam a qualidade de vida das famílias,
como aquelas associadas ao saneamento básico,
destinação do lixo, condições precárias de moradia,
situações de exclusão social, desemprego, violência
intrafamiliar, drogas lícitas e ilícitas, acidentes etc.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
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De acordo com a Carta Magna, as instituições privadas
poderão participar de forma integral do Sistema Único de
Saúde, segundo diretrizes próprias de cada instituição,
sendo dispensadas de qualquer tipo de fiscalização por
parte do poder público.
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A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é
definida como uma política pública de Estado e função
parcialmente essencial do SUS, de caráter universal,
unilateral e executada primordialmente por agentes
públicos federais.
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Conforme o disposto no Art. 196 da Constituição Federal
de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que
objetivam à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
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As Declarações de Nascidos (DN) são preenchidas por
qualquer profissional que trabalhe na área da saúde ou,
na ausência do profissional da saúde, deve ser
preenchida por familiares ou pelas próprias mães em até
24 horas após o parto. Em seguida, as DN devem ser
encaminhadas diretamente ao Ministério da Saúde.
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