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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
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Para buscar a consecução dos princípios e diretrizes do
SUS e garantir a operacionalização dos atributos da APS,
consideram-se: atenção no primeiro contato,
longitudinalidade, integralidade, coordenação, orientação
familiar e comunitária e competência cultural. Desse
modo, os profissionais da ESF têm diversas
responsabilidades comuns a todas as categorias
profissionais, além de competências específicas de cada
núcleo profissional.
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A participação estrutural, genuína e livre de mulheres,
crianças, adolescentes, famílias, grupos em situação de
vulnerabilidade e comunidades é essencial para melhores
resultados. Portanto, será crucial ter políticas,
mecanismos e oportunidades para empoderar esses
interessados diretos e desprender na elaboração,
implementação, monitoramento e avaliação de ações
para melhorar sua saúde.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
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A integralidade é um objetivo do SUS, que busca diminuir
as desigualdades no acesso à saúde. Ele surge em um
contexto em que, apesar de todas as pessoas possuírem
direito aos serviços, elas não são iguais e, por isso, têm
necessidades distintas. Em outras palavras, a
integralidade dos serviços de saúde significa tratar
desigualmente os desiguais, investindo mais onde a
carência é maior.
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- SUSEvolução Histórica
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
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Conforme o disposto no Art. 197 da Constituição Federal
de 1988, são de relevância pública as ações e serviços de
saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da
lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle,
devendo sua realização ser feita diretamente ou através
de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de
direito privado.
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O vírus da dengue (Arbovírus do gênero Flavivírus)
pertence à família Flaviviridae, com quatro sorotipos
conhecidos: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4. É uma
doença infecciosa febril aguda, que pode ser de curso
benigno ou grave, dependendo da forma como se
apresenta
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
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A Participação Social no SUS foi institucionalizada pela
Lei nº 8.142/1990, que institui os conselhos de saúde e
as conferências de saúde como espaços para o exercício
da participação da comunidade sobre a implementação
das políticas de saúde em todas as esferas
governamentais.
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A estratégia de saúde da família (ESF) é desenvolvida por
meio de práticas de cuidado integrado direcionadas à
população do território e por gestão qualificada, sendo
conduzida por equipe multiprofissional, que assume
responsabilidade sanitária local. As equipes dessa
estratégia são compostas, no mínimo, pelo profissional
médico e enfermeiro, preferencialmente especialistas em
saúde da família; pelo auxiliar e/ou técnico de
enfermagem e pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS).
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Os entraves para a atuação dos ACS homens, frente às
ações desenvolvidas junto às mulheres da comunidade,
deverão ser trabalhados de forma que elas possam
entender a importância da sua atuação e competência,
independente da condição de gênero. Ou seja, os ACS
homens devem focar, principalmente, na saúde de
usuários homens para que as mulheres não se sintam
constrangidas com o seu atendimento.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeFinanciamento
- Planejamento e Gestão
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Questões como orientação sexual, condições de vida,
número de parcerias sexuais, uso de drogas, exercício do
sexo comercial e o fato de viver com HIV/aids não devem
ser trabalhadas com base em julgamentos morais. Todas
as pessoas têm direito à saúde, e precisamos acolhê-las
com respeito.
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Os Agentes Comunitário de Saúde (ACS), atuam
respeitando a vida, a dignidade e os direitos da pessoa
humana, em todo o seu ciclo vital, sem discriminação de
qualquer natureza.
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