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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
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O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas
institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de
gestão (União, estados e municípios), com o propósito de
promover inovações nos processos e instrumentos de
gestão, visando a alcançar maior eficiência e qualidade
das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo
tempo, o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades
de cada gestor, em função das necessidades de saúde da
população e na busca da equidade social.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
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No contexto da Atenção Básica para o desenvolvimento
do SUS, a educação em saúde se insere como uma
atividade que dispensa a participação ou a
responsabilidade dos profissionais que compõem a
equipe de saúde nos serviços de assistência à saúde.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeFinanciamento
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
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Conforme o disposto na Lei Orgânica da Saúde, Lei nº
8.080 de 1990, no Art. 3º, os níveis de saúde expressam a
organização social e econômica do país, tendo a saúde
como determinantes e condicionantes, entre outros, a
alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade
física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços
fundamentais.
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As ações de educação em saúde se desenvolvem mais
eficientemente a partir da ampliação dos espaços de
debate e da redução do acesso ao conhecimento e às
informações sobre doenças, enfermidades,
possibilidades de tratamento e de prevenção contra
viroses, bacterioses e verminoses.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeFinanciamento
- Epidemiologia e Vacinação
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
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Na conduta da doença oncológica, é atualmente indicada
a integração precoce dos cuidados paliativos associados
ao tratamento modificador da doença, se possível a partir
do diagnóstico, com o objetivo de auxiliar a equipe no
controle dos sintomas. Dessa forma, à medida que a
doença avança e a cura não pode ser mais alcançada, a
abordagem paliativa tende a ser ampliada e torna-se
exclusiva.
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Comprovadamente, o atendimento realizado de maneira
mais humanizada traz bons resultados para a saúde do
usuário, pois favorece o estabelecimento de uma relação
de confiança entre o profissional e usuário, aumentando
o vínculo e a adesão ao tratamento.
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O ACS tem a responsabilidade de acompanhar em campo
os usuários com doenças ameaçadoras da vida,
oferecendo cuidado longitudinal por meio de suas
equipes e em conjunto, quando necessário, com o Núcleo
Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NasfAB). Também pode atuar na relação com a família,
identificando suas necessidades e demandas,
orientando-a e capacitando-a para a realização dos
cuidados com o usuário.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
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O SUS define os seguintes grupos como sendo
prioritários nas ações de prevenção às infecções
sexualmente transmissíveis: os homens com idade entre
23 e 48 anos; os membros das forças armadas e os
estrangeiros residentes no Brasil.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
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O conceito de Participação Popular refere-se à
participação da sociedade no dia a dia do sistema único
de saúde. Para isso, devem ser criados os Conselhos e as
Conferências Tutelares, que visam a formular estratégias
para controlar e avaliar a execução de todas as políticas
públicas do município.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
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Conforme o disposto na Lei Orgânica da Saúde, Lei nº
8.080 de 1990, no Art. 4º, o conjunto de ações e serviços
de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas
federais, estaduais e municipais, da Administração direta
e indireta das fundações mantidas pelo Poder Judiciário,
constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
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