- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeFinanciamento
- Planejamento e Gestão
Julgue o item a seguir.
Em relação aos direitos e deveres do paciente, o ACS
deve ter assistência respeitosa e com compaixão no fim
da vida de um paciente e ser tratado com dignidade e
respeito após a morte de um indivíduo, não sendo
permitido ter qualquer órgão ou tecido retirado de seu
corpo sem sua previa autorização, de sua família ou do
responsável legal.