Quanto aos marcos referenciais relacionados aos conceitos de patrimônio arqueológico, coleção arqueológica, conservação e suas respectivas modalidades, aponte a alternativa correta.
Em relação às definições concernentes aos métodos de datação absoluta e relativa e à preparação e à coleta de amostras de artefatos, aponte a alternativa correta.
Assinale o item correto no que tange à atribuição de responsabilidade e de autoria, em relação à regulamentação da profissão de arqueólogo, prevista na Lei Federal nº 13.653/2018.
Taborda é ocupante de cargo público remunerado por
meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a
Constituição Federal, é certo que Taborda está limitado
a um teto em sua remuneração. Todavia, o texto constitucional excepciona esse teto, permitindo que não sejam
incluídos(as) nesse limite remuneratório
Uma vez verificada a prática de ato de improbidade, nos
termos do que dispõe expressamente a Lei nº
8.429/92,
a competência para representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada a respectiva
investigação é
Ísis e Kael assumiram cargos públicos na Administração
Pública Municipal por meio de concurso público e, após
um ano do início do exercício das suas funções, foram
instados a fornecer cópia da declaração de imposto de
renda e proventos de qualquer natureza, que apresentaram à Receita Federal, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente. Todavia, Ísis se recusou a
apresentar o documento e Kael apresentou cópia falsa
da declaração. Nessa situação hipotética, considerando
o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que