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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Projetos de Enfrentamento da Pobreza
Como política de proteção social, a assistência social tem um campo próprio de atenções e provisão social: articula uma rede de segurança contra riscos pessoais e sociais a indivíduos, família e coletividades, viabilizando um conjunto de serviços, programas, benefícios e transferências de recursos materiais e monetários, que devem ser planejados, monitorados e avaliados continuamente. De acordo com a LOAS, artigo 23, entendem-se por serviços assistenciais as(os)
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De modo amplo, as políticas sociais referem-se ao processo de reprodução da força de trabalho por meio de serviços e benefícios financiados por fundos a eles destinados. Essa reprodução, quando estruturada pelo Estado capitalista, é um mecanismo
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Assinale a alternativa em que a concordância verbal está correta, de acordo com a norma culta.
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Projetos de Enfrentamento da Pobreza
A assistência social vive uma paradigmática, que introduz novos conceitos e parâmetros, que se desdobram em mudanças ma gestão, no financiamento e no controle social. Em se tratando das previsões contidas na Loas, artigo 24, os programas de assistência social compreendem ações e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para , incentivar e os benefícios e os serviços assistenciais.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes
A Constituição Federal de 1988 institui a assistência social como política de Estado e, portanto como direito social, coma finalidade de inserir a população no sistema de bem-estar social. Dentre os princípios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, Lei n.º 8.742, de dezembro de 1993, destaca-se o(a)
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Abordar a problemática familiar em todas as suas dimensões e particularidades constitui uma tarefa difícil e complexa. Da forma como vem se modificando e estruturando, nos último tempos, é impossível identificar a família como um modelo único u ideal. Pelo contrário, ela se manifesta como um(a)
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355491
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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O ECA estabelece, no artigo 90, parágrafo único, que as entidades governamentais e não governamentais de atendimento devem proceder à inscrição de seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, especificando o regime de atendimento. Caberá ao Conselho por sua vez,
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
A Loas inova ao afirmar para a assistência social seu caráter de direito não contributivo, ao apontar a necessária integração entre o econômico e o social e ao apresentar novo desenho institucional para a assistência social. Dentre os objetivos explicitados na Loas, é correto destacar o (a)
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1606944
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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O ECA institui a política de atendimento das crianças e dos adolescentes por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais (entidades de atendimento) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa previsão tem, como uma de suas linhas de ação, dentre as demais estabelecidas no artigo 87 do ECA
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1575240
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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O Conselho Tutelar instituído pelo ECA - arts. 131 a 140 - teve os parâmetros para sua criação e funcionamento explicitados na Resolução n.º75, de 22.10.2001 do CONANDA. Para cumprimento de seus objetivos, o Conselho Tutelar compõem-se de membros, pela comunidade local, para mandato de anos, uma reeleição.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente as lacunas do texto.
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