No contexto em que está inserido, o verbo “têm” possui a seguinte regência:

A palavra “cônjuge” (linha 17) é acentuada pela mesma regra da palavra:

Há erro de concordância no seguinte trecho retirado do Texto:

A Constituição Federal estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. São objetivos base, por meio dos quais compete ao Poder Público organizar a seguridade social, exceto:

Com base na notícia a seguir e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“A fabricante de automóveis multinacional anuncia fechamento de fábrica de São Bernardo e saída do mercado de caminhões da América do Sul.”
(Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 21 de fevereiro de 2019)

Sobre o recurso de Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Julgue os itens a seguir sobre a capacidade processual de acordo com o Código de Processo Civil:
I - O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens;
II - Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz julgará extinto o processo sem julgamento de mérito;
III - O incapaz tem capacidade para estar em juízo independente de assistência ou representação;
IV - Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticados.
Dos itens acima:

A Constituição Federal estabelece os princípios gerais do sistema tributário nacional e determina que sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. De acordo com a Constituição, a disposição sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deve ser feita por:

De acordo com o Código Tributário Nacional, os empréstimos compulsórios são tributos que podem ser instituídos:

De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste – SC, assinale a alternativa incorreta: