A partir dos objetivos da Secretaria Nacional de Projetos Urbanos, a Lei nº 11.481/2007 prevê medidas voltadas à regularização fundiária. Segundo essa Lei, considera-se regularização fundiária de interesse social aquela destinada a atender a famílias

Dadas as afirmativas abaixo, em relação ao Controle Interno e Externo,

I. O controle é um direito fundamental do cidadão e está consagrado na Carta Magna.

II. O controle político visa manter o equilíbrio entre os poderes e se baseia no sistema de freios e contrapesos.

III. O controle administrativo visa assegurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade das atividades administrativas desenvolvidas por todos os Poderes, e é exercido apenas através do Controle Externo.

IV. O controle administrativo interno decorre do poder de autotutela, o qual permite à Administração Pública rever os próprios atos quando ilegais, inoportunos ou inconvenientes, com fulcro nos princípios da legalidade, supremacia do interesse público, eficiência e economicidade. Assim, é examinado o mérito do ato administrativo (boa gestão da coisa pública).

verifica-se que

Os minerais são nutrientes importantes para vários processos metabólicos dos animais. Como acontece com os demais nutrientes, as exigências nutricionais para esses componentes da dieta variam com a fase de vida pela qual o animal está passando. Dentre as opções abaixo, qual traz as fases de maior exigência de minerais em mamíferos domésticos?

Não é abrangido pelo recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, previsto na legislação do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123, de 2006):

São especialidades do Processo de Enfermagem, exceto:

A Sífilis é uma doença causada pelo Treponema pallidum. Qual teste laboratorial detecta essa patologia?

Em qual dos enunciados abaixo, retirados de “A odisseia” (Ruth Rocha conta a Odisséia. São Paulo, Companhia das Letrinhas, 2000), há erros de concordância verbal e nominal?

A partir de 2003 passa a fazer parte da estrutura do Ministério da Saúde uma área técnica que torna os princípios teóricos, políticos e metodológicos acumulados e ainda a construção no campo da Educação Popular em Saúde, como orientadores de suas ações e de seu projeto político. Diante deste novo contexto, é incorreto afirmar:

O ato de planejar é inerente à prática de qualquer professor. Dados os itens abaixo sobre o que o professor deve fazer quando é solicitado a planejar para o seu grupo,

I. Respeitar a heterogeneidade do grupo e as diferenças individuais.

II. Diagnosticar, planejar e centralizar as ações naqueles que apresentam menos dificuldades.

III. Fazer um diagnóstico do grupo previamente.

IV. Elaborar um plano de intervenção, acompanhamento, avaliação e monitoramento do grupo, que respeite as singularidades de cada sujeito.

verifica-se que são corretos apenas

Considerando aspectos da norma culta da língua, a placa abaixo apresenta um problema de