Segundo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) a proteção social deve garantir:

Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre a Tutela de Urgência, assinale a alternativa que representa corretamente a limitação prevista para a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada.

Conforme disposto no Código Civil, sobre os Bens Públicos, assinale a alternativa correta.

Conforme disposto no Código Civil, sobre a Prescrição, assinale a alternativa correta.

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Poder Legislativo, sobre o Senado Federal, é correto afirmar que

Conforme disposto no Estatuto do Magistério do Município de Santa Amélia - Estado do Paraná, o estágio probatório

Uma psicóloga clínica foi solicitada pela escola de seu paciente a entregar o relatório psicológico completo do caso, incluindo testes aplicados para a anexação no prontuário escolar do aluno. Sobre a conduta ética a ser tomada pela psicóloga, é correto afirmar que

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Seguindo as Diretrizes Curriculares Nacionais, é correto afirmar que

I. um dos critérios da matriz curricular é de que tenha a duração mínima anual de 200 (duzentos) dias letivos com o total de no mínimo 800 (oitocentas) horas, sendo recomendada a sua ampliação.

II. a Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até 3 (três) anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

III. como preparação para a conclusão do processo formativo da Educação Básica, inclui-se também a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos presentes na sociedade contemporânea, relacionando a teoria com a prática.

IV. as DCN afirmam que a avaliação na Educação Básica deve ser contínua, cumulativa e diagnóstica, privilegiando os aspectos qualitativos do processo sobre os quantitativos.

V. a organização da Educação Básica pode ser flexível, permitindo a adoção de séries anuais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados ou outras formas de organização.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o ensino fundamental tenha a duração de

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, é um dos pilares da organização da educação brasileira. Ela funciona como um marco legal que estabelece os princípios, as finalidades e as regras gerais que orientam todo o sistema educativo. Seguindo o proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a educação básica é organizada de que forma?