Nos dias atuais, a família retorna à cena política como lócus privil egiado de promoção dos programas e políticas sociais na sociedade capitalista neoliberal.

No tocante ao debate sobre família, assinale a alternativa INCORRETA.

O Instituto Nacional de Câncer INCA atua desde 1997 como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde OMS para controle do tabagismo.

Sobre as responsabilidades assumidas pelo Instituto assinale a alternativa INCORRETA.

O Brasil é Estado Parte da Convenção Quadro da Organização Mundial da Saúde para Controle do Tabaco (CQCT/OMS). A Convenção é um tratado internacional de saúde pública, adotado pela 56ª Assembleia Mundial de Saúde como um instrumento de cooperação internacional para atuar sobre os determinantes transnacionais da expansão da epidemia de tabagismo no mundo.

De acordo com as Obrigações Gerais da Convenção Quadro para o controle do tabaco assinale a alternativa INCORRETA

A Lei Maria da Penha em seu artigo 11 estabelece que a autoridade policial que tomar conhecimento da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher deverá adotar as seguintes providências legais cabíveis

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 prevê punições não só àqueles que praticam atos atentatórios aos direitos de crianças e adolescentes, mas também para aqueles que são omissos quanto a esses direitos. Nos casos em que deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escolar ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente a pena prevista é multa de

De acordo com o Pro grama Nacional de Assistência Estudantil PNAES as ações de assistência estudantil deverão ser desenvolvidas nas áreas abaixo citadas, EXCETO

Qual instituição formulou em 1996 as Diretrizes Curriculares para o curso de Serviço Social, explicitando os conteúdos teórico práticos básicos e mínimos que devem comparecer na formação do Assistente Social

Pontes (2000) descreve a mediação como “uma das categorias centrais da dialética, inscrita no contexto da ontologia do ser social marxista, que possui duas dimensões: a ontológica e a

Na Lei Orgânica da Saúde referente aos serviços privados de Assistência à Saúde, analise os itens abaixo:

I. É vedada a participação direta ou indireta , inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.

II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada

III. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.

IV. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

Estão CORRETOS

No capítulo referente à Previdência Social do Estatuto do Idoso fica estabelecido que a data base para reajuste dos aposentados e pensionistas é o dia