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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
O serviço de saúde deve estabelecer estratégias e ações voltadas à Segurança do Paciente, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada Nº 63, de 25 de novembro de 2011, da Agência de Vigilância Sanitária. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a essa Resolução.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Sobre Resíduos sólidos, analise as afirmativas e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas.
( ) Coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados, conforme sua constituição ou composição.
( ) Ciclo de vida do produto compreende a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
( ) Logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
( ) Geradores de resíduos sólidos são empresas especializadas que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades e transformam em outras formas de energia.
( ) Reutilização é um processo em que os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Fazem parte do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução das ações abaixo citadas, EXCETO
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A alimentação e a nutrição constituem requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. Com relação à Política Nacional de Alimentação e Nutrição, o município ficará responsável por várias ações. Nas afirmativas abaixo, qual NÃO compete ao município?
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Sobre as proibições a que o servidor público municipal está sujeito, analise as afirmativas abaixo:
O servidor não poderá
I. acumular dois ou mais cargos, funções ou empregos públicos, salvo as exceções previstas pela lei.
II. retirar, sem autorização da autoridade competente, documento ou objeto de trabalho que não lhe pertença.
III. participar da gerência ou administração de empresa comercial ou industrial.
IV. receber propina, comissões, presentes ou vantagens ilícitas, em razão do cargo ou função.
V. valer-se do cargo para lograr proveito pessoal, em detrimento da dignidade da função.
Estão CORRETAS
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
São atribuições do Agente Sanitário, determinadas pelo Regulamento do Código Sanitário do Estado de Pernambuco, EXCETO:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Riscos sanitários são os perigos, que podem ameaçar nossa saúde no dia a dia, quando consumimos um produto ou quando utilizamos um determinado serviço. Os riscos à saúde são classificados em cinco tipos – ambientais, ocupacionais, iatrogênicos, institucionais e sociais.
Relacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue à venda depois de registrado no órgão competente do Ministério da Saúde. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Com relação às ações de vigilância sanitária na área de alimentos, é atribuição apenas da ANVISA:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Alguns conceitos são fundamentais para o entendimento da Vigilância Sanitária, em especial os conceitos de risco, regulação, poder de polícia, segurança sanitária e responsabilidade pública.
Relacione as colunas de acordo com o significado dos termos referentes à Vigilância Sanitária:
(1) Risco
(2) Regulação
(3) Poder de Polícia
(4) Segurança Sanitária
(5) Responsabilidade Pública
( ) Probabilidade de ocorrência de efeitos adversos relacionados a objetos submetidos a controle sanitário.
( ) Permite limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público.
( ) Modo de intervenção do Estado destinado a impedir que comportamentos no sistema de produção e acesso a bens, serviços e produtos causem danos ou riscos à saúde da população, contribuindo para o adequado funcionamento do mercado, suprindo suas falhas, a fim de propiciar um ambiente digno e seguro para a população e favorável ao desenvolvimento social e econômico do país.
( ) Diz respeito aos atores envolvidos com as questões da área de vigilância sanitária que transbordam o aparelho de Estado.
( ) Estratégia institucional para a consecução da proteção e promoção da saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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