O Direito Tributário fundamenta-se no Código Tributário Nacional (CTN), que define tributo como uma obrigação pecuniária imposta pelo Estado. No contexto dos serviços, considerando o CTN, qual tributo é caracterizado pela prestação de serviços?

A Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais diversos direitos, entre eles o décimo terceiro salário, a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e a proteção do salário na forma da lei. Nesse contexto, é CORRETO afirmar ser o direito que não está previsto na Constituição para os trabalhadores:

A Constituição Federal estabelece a separação dos poderes em três: Legislativo, Executivo e Judiciário, que devem atuar de forma harmônica e independente. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser o órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil?

Seja !$ a !$, !$ b !$ e !$ c !$ três números naturais consecutivos, onde !$ a !$ < !$ b !$ < !$ c !$. Sabendo que !$ a !$ + !$ b !$ + !$ c !$ = !$ 3 !$!$ 9 !$, qual o valor da expressão (!$ b !$!$ c !$ − !$ a !$)?

Joana tem 20 !$ n !$ irmãos, sendo que !$ \dfrac{3}{4} !$!$ n !$ representa a quantidade de irmão homens. Dentre o total de irmãos de Joana, qual a porcentagem de mulheres?

O atual Ministro da Fazenda do Governo Lula é:

A formação de um ciclone extratropical em Santa Catarina provocou chuvas na região. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), quase toda a parte oeste do Brasil foi tomada por chuvas, com alertas de "Perigo Potencial" de tempestades para o Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país. (Fonte: O Globo, 23 de novembro de 2023).

Por ciclone entende-se:

Um dos temas de maior preocupação nas discussões sobre Inteligência Artificial (IA) são os impactos que a tecnologia pode ter nas atividades profissionais. Pesquisas apontam para previsões e tendências diversas, desde as que indicam riscos de substituições de muitos postos de trabalho a outras que defendem um efeito positivo com a criação de novas ocupações.

Assim sendo,

Em meio às divergências, ganha força o consenso de que se para o bem ou para o mal, a IA mudará parte das profissões como as conhecemos e demandará a requalificação dos trabalhadores.

Um relatório da consultoria PwC estima que o metaverso e suas diferentes aplicações deverão gerar uma receita anual de US$ 800 bilhões até 2030, com uma taxa de crescimento anual composta de 40%. Segundo a consultoria, os setores de telecomunicações, serviços financeiros e varejo e consumo deverão ser os maiores utilizadores do metaverso. (Fonte: Exame, 4 de janeiro de 2024).

Metaverso consiste em:

A colonização e o loteamento rural e urbano do Município de Pérola foram realizados pelo(a):