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No que tange aos direitos dos idosos na gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, assinale a alternativa CORRETA:
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Os núcleos familiares, historicamente foram marcados por grandes transformações e deste modo, cada sociedade possui sua história e sua cultura o que ocasionou a existência de diversas formas de ser família. A noção contemporânea de família na nossa sociedade atual tem o seu significado de família bem mais amplo, do que àquele juridicamente denominado de família legítima, que incorporou as leis brasileiras anteriores à constituição Federal de 1988. Deste modo, pode-se afirmar que a noção contemporânea de família na nossa sociedade atual deve ser entendida como:
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O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Paranaguá-PR
Tendo como parâmetro os Direitos da Criança e do Adolescente previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V para afirmativas VERDADEIRAS e F para FALSAS:
( ) Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
( ) É dever tão-somente do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) O procedimento para imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente terá início por representação do Ministério Público, ou do Conselho Tutelar, ou auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário credenciado, e assinado por duas testemunhas, se possível.
( ) Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança é uma das atribuições do Conselho Tutelar.
Assinale a alternativa conforme sequência CORRETA de cima para baixo:
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Assinale a alternativa que NÃO contemple um dos princípios da Política Nacional do Idoso:
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Na área de promoção e assistência social os órgãos e entidades públicas possuem competências definidas pela Política Nacional do Idoso. Leias as alternativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA acerca das competências destinadas ao campo de promoção e assistência social:
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Complete CORRETAMENTE a afirmativa abaixo sobre o conceito de Redução de Danos: Estratégia pragmática, própria do campo da _____________ que visa ___________ os danos causados pelo consumo de drogas _________ ou ilícitas.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Paranaguá-PR
Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, devem ser exigidos dos candidatos:
I - Reconhecida idoneidade moral.
II - Idade superior a dezoito anos.
III - Residir no município.
IV - Ter curso de nível superior.
Assinale a alternativa CORRETA:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
A Assistência Social como definida pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS é:
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Assinale a alternativa INCORRETA acerca de uma das modalidades de ensino da educação escolar no Brasil, o ensino fundamental:
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