A racialidade da humanidade é a base do racismo e da escravidão da população negra e dos povos originários das Américas, Caribe e África. Além disso, é um fenômeno da modernidade burguesa, encontrando suas bases históricas e materiais no contexto de acumulação primitiva do capital. O racismo se manifesta cotidianamente e de diversas formas, desde ações individuais até relações estruturais e institucionais, que se efetivam em ações concretas de discriminações étnico-raciais. No Brasil, como uma das formas de combate, no princípio da legalidade foi a aprovação tardia em 2010 do Estatuto da Igualdade Racial, neste sentido é CORRETO afirmar que:

A dimensão pedagógica permeia historicamente o trabalho do assistente social e articula-se às dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa do Serviço Social. Sobre as perspectivas pedagógicas na trajetória sóciohistórica da profissão:   I. A pedagogia da ajuda fundamentada no neotomismo apreende a “questão social” numa abordagem individual e moralista resultando em ações técnico-operativas baseadas na fragmentação, no controle social e no indivíduo. II. A pedagogia da participação fundamentada no sincretismo no neotomismo e no positivismo incide no trabalho profissional por meio de intervenções voltadas a indivíduos, grupos e comunidades baseadas na autoajuda, ajuda mútua e mudanças controladas. III. A pedagogia emancipatória está vinculada aos valores do projeto ético-político profissional de compromisso com os interesses e necessidades da classe trabalhadora, resultante do processo de renovação crítica do Serviço Social. IV. A pedagogia da participação orientada pelo marxismo é caracterizada por estratégias pedagógicas junto aos movimentos sociais e organizações populares com ênfase nas técnicas de promoção social, integração, ajuda e autonomia. V. A pedagogia emancipatória é resultante das experiências dos movimentos sociais e organizações da classe trabalhadora que contribuem para o processo de politização das relações sociais e a construção de um projeto profissional articulado a um projeto societário vinculado às lutas sociais.
Assinale a alternativa CORRETA.

Analiz, uma criança de 8 anos, em um dia comum na escola, começou a ter febre alta e sintomas alérgicos, a professora quando percebeu, chamou a equipe escolar, para que pudessem tomar as devidas providências, a exemplo, comunicar os familiares e ou responsáveis. Todavia, neste intervalo, a menina perdeu a consciência e foi levada às pressas ao hospital. No caminho ao hospital a família foi avisada e quando chegam ao hospital, a menina é atendida pela equipe médica, e tanto a escola, como a família são comunicadas sobre a necessidade de internação da menina, todavia, devido à superlotação na unidade hospitalar, não foi permitido nenhum acompanhante.
Sobre o caso apresentado, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei Nº 14.640, de 31 de julho de 2023, institui o Programa Escola em Tempo Integral. Em seu artigo segundo define o fundamento do programa. Assinale a alternativa CORRETA que descreve como a lei define o programa.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, trata da Educação Básica e suas características. Assinale a alternativa que descreve a Educação Básica conforme consta no artigo citado.

A Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) define em seu artigo 2º e seu parágrafo único as idades, para efeitos desta Lei, de criança e adolescente. Assinale a alternativa que descreve a idade CORRETA contida no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

A Constituição Federal de 1988 define em seu artigo 206 os princípios que serão base para o ensino. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o princípio que trata das ideias pedagógicas.

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei nº 2.998/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas, são direitos dos profissionais da educação básica:

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei nº 2.998/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas, é assegurado a todos os professores em regime de docência, supervisores educacionais e orientadores educacionais:

Considerando a Lei Orgânica do Município de Palmas, em especial quanto às disposições relacionadas aos secretários municipais, analise os itens a seguir.
I. Os Secretários Municipais serão escolhidos dentre brasileiros maiores de 35 anos, residentes no Município, no exercício dos direitos políticos. II. Compete ao Secretário Municipal expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos. III. Os Secretários, nomeados em comissão, farão declaração pública de bens no ato da posse e no término do exercício do cargo, e terão os mesmos impedimentos dos Vereadores e do Prefeito, enquanto nele permanecerem. IV. Os Secretários Municipais são subsidiariamente responsáveis com o Prefeito pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem.
Assinale a alternativa CORRETA.