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I. A conquista do direito à saúde, quando ela é assim considerada, vai além do acesso a cuidados médico-hospitalares dignos.
II. Uma definição de saúde que seja sucinta e ao mesmo tempo densa é a inexistência de enfermidades.
III. A luta pelo direito à saúde perpassa por relações de poder social.
Indique a alternativa CORRETA:
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- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Empregado
Indique a alternativa CORRETA.
Nos termos da Lei 8.213/1991 (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), são segurados obrigatórios da Previdência Social:
Nos termos da Lei 8.213/1991 (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), são segurados obrigatórios da Previdência Social:
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Analise as afirmativas a seguir em relação às regiões
administrativas, criadas pela Secretaria Estadual de
Planejamento, e à regionalização do Tocantins, estabelecida
pelo IBGE.
I. São ao todo 18 regiões administrativas no estado.
II. São 3 mesorregiões: ocidental do Tocantins, oriental do Tocantins e de Araguaína.
III. As microrregiões definidas pelo IBGE para o Tocantins são 8 no total.
IV. A Lei Estadual nº 972, de 14 de abril de 1998, autorizou o poder executivo do Tocantins a criar as regiões administrativas.
Indique a alternativa CORRETA.
I. São ao todo 18 regiões administrativas no estado.
II. São 3 mesorregiões: ocidental do Tocantins, oriental do Tocantins e de Araguaína.
III. As microrregiões definidas pelo IBGE para o Tocantins são 8 no total.
IV. A Lei Estadual nº 972, de 14 de abril de 1998, autorizou o poder executivo do Tocantins a criar as regiões administrativas.
Indique a alternativa CORRETA.
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- Organização do EstadoAdministração Pública
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
- Tributação e OrçamentoSistema Tributário Nacional
- Ordem Econômica e Financeira
Considerando as Súmulas Vinculantes aprovadas pelo
Supremo Tribunal Federal, indique a alternativa INCORRETA.
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A licitação destina-se a garantir a observância do princípio
constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais
vantajosa para a administração e a promoção do
desenvolvimento nacional sustentável e será processada e
julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da
legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da
publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao
instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que
lhes são correlatos. Em caso de igualdade de condições das
propostas, a Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e
Contratos da Administração Pública), estabelece critérios de
desempate. Analise as afirmativas a seguir, identificando quais
são os critérios de desempate estabelecidos pela mencionada
Lei.
I. Bens e serviços produzidos no País.
II. Bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
III. Bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem ações de proteção ao Meio Ambiente.
IV. Bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
Indique a alternativa CORRETA.
I. Bens e serviços produzidos no País.
II. Bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
III. Bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem ações de proteção ao Meio Ambiente.
IV. Bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
Indique a alternativa CORRETA.
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