Leia o excerto a seguir:

“[...] o quadro de origem genético-neurológico, como a dislexia, decorre de alterações do funcionamento do sistema nervoso cerebral para o processamento da informação e que os mesmos não podem ser atribuídos a problemas sociais ou educacionais.”

(Zorzi e Capellini, p. 16)

Segundo os autores, essas condições

De acordo com o art. 7º do Código de Ética do Fonoaudiólogo, o profissional ao utilizar títulos acadêmicos, de especialista ou certificações, que não possua, incorre em

Considere a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e responda a questão.

Assinale a alternativa que, de acordo com o art. 56, é dever dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental quando houver elevados níveis de repetência.

Considere a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e responda a questão.

De acordo com o parágrafo único do art. 53, é direito dos pais ou responsáveis

Considere a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e responda a questão.

De acordo com o art. 2º, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre e anos de idade.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.

A Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – contempla a educação especial no capítulo V. Essa legislação garante que

As adaptações curriculares não devem ser entendidas exclusivamente como um processo individual ou uma decisão que envolve apenas o professor e o aluno. Realizam- se em três níveis: no âmbito do projeto pedagógico (currículo escolar); no currículo desenvolvido na sala de aula e no nível individual.

As referentes ao projeto pedagógico devem focalizar

Considere o Decreto nº 5.626/05, para responder a questão.

No parágrafo único do art. 20, considera-se como deficiência auditiva a perda

Considere o Decreto nº 5.626/05, para responder a questão.

Em seu artigo 13, preceitua que o ensino da modalidade escrita da Língua Portuguesa, como segunda língua para pessoas surdas, deve ser incluído como disciplina curricular nos cursos de formação de professores para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental, de nível médio e superior, bem como nos cursos de licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa. No parágrafo único desse artigo, determina-se que

Segundo a Lei nº 10.436/02, o sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem