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Considerando-se o princípio da universalização do Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
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Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, só poderão ser exercidos:
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Para realizar uma captura de tela utilizando o software Ferramenta de Captura, podemos utilizar o atalho:
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A lixeira armazena temporariamente arquivos ou pastas excluídos das unidades internas do computador. É possível enviar um arquivo para a lixeira ao realizar as seguintes atividades, EXCETO:
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As operações em um computador são executadas na memória principal da máquina. Esse tipo de memória é essencial em todos os computadores, pois é nela que são carregados os programas em execução e os respectivos dados ativos dos usuários. O tipo de memória descrito é a memória:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itaipulândia-PR
Entre outras determinações, a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa rege, em seu Art. 8º, a proteção ao envelhecimento como:
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De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
II. Constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade, o fornecimento de recursos de tecnologia assistiva e a adaptação razoável no ambiente de trabalho.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itaipulândia-PR
Conforme o Decreto nº 7.508/2011, a RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente poderão conter produtos:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itaipulândia-PR
Nos termos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, qual é o prazo a que os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais?
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itaipulândia-PR
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a política de desenvolvimento municipal tem por objetivos:
I. Priorizar o primado do trabalho.
II. Cooperar com a União e o Estado e consorciar-se a outros municípios na realização de metas de interesse da coletividade.
III. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
Estão CORRETOS:
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