Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e dos fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.

A conta patrimonial ‘’valores restituíveis’’ deve ser lançada no:

A respeito das aplicações financeiras, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Renda fixa.

(2) Renda variável.

( ) Certificado de Depósito Bancário (CDB).

( ) Letra de Crédito Imobiliário (LCI).

( ) Ações em bolsa.

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O(A) disporá, entre outros, sobre o equilíbrio entre receitas e despesas e conterá o(a) , em que serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.

Considerando-se a Constituição Federal, em relação à repartição das receitas tributárias, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa CORRETA:

(1) Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal.

(2) Pertencem aos Municípios.

( ) Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.

( ) Vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

De acordo com o Código Tributário Municipal, o prédio e o terreno estão sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário, ainda que beneficiados por:

Consoante ao disposto na Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função gratificada, analisar os itens abaixo:

I. A designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.

II. O valor da função gratificada não será percebido cumulativamente como vencimento do cargo de provimento efetivo.

III. É facultado ao Servidor efetivo do Município, quando indicado para o exercício de cargo em comissão, optar pelo provimento sob a forma de função gratificada correspondente.

Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Seguridade Social do Servidor, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A aposentadoria compulsória será automática e declarada por ato, com vigência a partir do dia imediato àquele em que o Servidor atingir a idade limite de permanência no serviço ativo.

(_) Ao Servidor aposentado, será paga a gratificação natalina, no mês de dezembro, em valor equivalente ao respectivo provento, deduzido o adiantamento recebido.

Em conformidade com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação à emenda à Lei Orgânica, assinalar a alternativa INCORRETA: