Três amigos, Ângela, Beatriz e Caio decidiram constituir uma empresa em sociedade. Ângela investiu R$ 3.000,00. Beatriz, R$ 2.700,00 e Caio, R$ 1.800,00. Ao final de um ano, a empresa obteve um lucro de R$ 3.000,00 que deve ser dividido em partes proporcionais aos valores investidos por cada sócio. Com base nessas informações, podemos dizer que:

A alternativa que apresenta uma proposição equivalente a “Se ABC é um triângulo equilátero, então possui três lados de mesma medida” é:

Analise as assertivas a seguir a respeito das normas vigentes sobre Improbidade Administrativa:

I. Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado na Lei, não bastando a voluntariedade do agente.
II. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, tal como negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei.
III. Entre outros, consideram-se atos de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato culposo, qualquer tipo de vantagem indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função ou de atividade nas entidades públicas.

Quais estão corretas?

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:

Assinale a alternativa que apresenta palavra que poderia substituir o vocábulo “sustada” (l. 25) sem alteração do sentido original do texto. Devem ser desconsideradas eventuais alterações na estrutura do período.

Assinale a alternativa na qual tenha-se empregado a linguagem denotativa.

Nos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o agressor que descumpre decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei incorre no cometimento de:

Na análise do conceito de taxa, segundo as previsões constitucionais e legais, é correto afirmar que:

Em relação ao procedimento administrativo denominado pelo CTN como Lançamento, é correto afirmar que:

O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Esteio, nos termos do seu próprio Código Tributário, será lançado: