Foram encontradas 100 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
I. Em respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no Art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais, é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis.
II. A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, viola o princípio da separação dos poderes. A decisão judicial, como regra, em lugar de determinar medidas pontuais, deve apontar as finalidades a serem alcançadas e determinar à Administração Pública que apresente um plano e/ou os meios adequados para alcançar o resultado. No caso de serviços de saúde, o déficit de profissionais pode ser suprido por concurso público ou, por exemplo, pelo remanejamento de recursos humanos e pela contratação de Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
III. Não afronta o princípio da separação dos poderes a anulação judicial de cláusula de contrato de concessão firmado por agência reguladora e prestadora de serviço de telefonia que, em observância aos marcos regulatórios estabelecidos pelo legislador, autoriza a incidência de reajuste de alguns itens tarifários em percentual superior ao do índice inflacionário fixado, quando este não é superado pela média ponderada de todos os itens.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
I. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, Art. 22, XI).
II. É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.
III. O princípio da livre iniciativa, plasmado no Art. 1º, IV, da Constituição, como fundamento da República e reiterado no Art. 170 do texto constitucional, veda a adoção de medidas que, direta ou indiretamente, destinem-se à manutenção artificial de postos de trabalho, em detrimento das reconfigurações de mercado necessárias à inovação e ao desenvolvimento, mormente porque essa providência não é capaz de gerar riqueza para trabalhadores ou consumidores. São inconstitucionais as leis que obrigam supermercados ou similares à prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras, por violação ao princípio da livre iniciativa (Art. 1º, IV, e Art. 170 da Constituição).
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
I. Os crimes de lesão corporal praticados contra a mulher no âmbito doméstico e familiar são de ação penal pública incondicionada.
II. Os crimes de lesão corporal praticados contra a mulher no âmbito doméstico e familiar são de ação penal pública condicionada.
III. A "escravidão moderna" é mais sutil do que a do século 19, e o cerceamento à liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa, e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa "reduzir alguém a condição análoga à de escravo".
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
I. Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por discricionariedade do agente, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
II. A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros fixados no RE 641.320/RS.
III. A falta de estabelecimento penal adequado autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros fixados no RE 641.320/RS.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
I. A Lei nº 8.899/1994 é parte das políticas públicas para inserir os portadores de necessidades especiais na sociedade e objetiva a igualdade de oportunidades e a humanização das relações sociais, em cumprimento aos fundamentos da República de cidadania e dignidade da pessoa humana, o que se concretiza pela definição de meios para que eles sejam alcançados.
II. Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, com exceção da emanada de autoridade judicial. Além disso, é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito.
III. As restrições impostas ao exercício das competências constitucionais conferidas ao Poder Executivo, incluída a definição de políticas públicas, importam em contrariedade ao princípio da independência e da harmonia entre os Poderes.
Quais estão corretas?
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Estamos ligadas para sempre: Maria Claudete e eu
Por Claudia Tajes
- Alguém que se chama Maria Claudete usou meu e-mail para se cadastrar na 99, o
- aplicativo de transporte. Maria Claudete paga todas as corridas em dinheiro, logo, não está me
- trazendo prejuízo. O transtorno, se posso chamar assim, é só receber as mensagens do aplicativo
- me informando de todos os passos dela.
- Maria Claudete foi na rua das casas, número zero.
- Maria Claudete foi na loja tal.
- Maria Claudete fez uma parada antes de chegar ao seu destino.
- No começo achei que Maria Claudete era eu, depois lembrei que meu nome é Maria
- Claudia. Minhas amigas me chamam de Claudete, daí a confusão que fiz entre mim e eu mesma.
- A outra diferença é que não uso o 99 – e agora é que não vou usar mesmo. Tentei tirar o meu
- e-mail da conta da Maria Claudete, mas para isso é preciso baixar o aplicativo. Só que o meu
- e-mail está associado a uma conta que já existe. Se tento me cadastrar, a 99 manda a
- mensagem: este e-mail já está em uso.
- Estamos ligadas para sempre, Maria Claudete e eu.
- Nos últimos tempos, ando pensando que ela é uma irmã perdida e que resolveu usar
- desse expediente para se reaproximar. Sei lá, vai que descobriu que o meu pai a teve fora do
- casamento ou, melhor ainda, a minha mãe. Quem sabe a minha mãe, muito jovem, viveu uma
- aventura proibida, engravidou, foi obrigada a se desfazer da filha e agora estamos aí, Maria
- Claudete e eu, dividindo o mesmo e-mail, já que não conseguimos crescer juntas.
- Mas vezes também penso que Maria Claudete pode ser só falcatrua, e que nem se
- chama Maria Claudete. Talvez nem seja Maria, o nome dela é Rosângela ou Márcia. ...... não faz
- sentido. Sabendo-se que basta entrar no Google e criar um e-mail, por que ela usa o meu?
- Maria Claudete foi ao parque.
- Maria Claudete foi compras.
- Maria Claudete foi dançar.
- E se Maria Claudete for uma líder de facção, se além do meu e-mail, tem meus dados e
- está envolvida em compras de armas y otras cositas que me arrepiam só de aventar? Ou se for
- uma doida que pegou meu e-mail para me zoar? Pior que eu sei onde ela mora, porque Maria
- Claudete vai e volta e acaba sempre no mesmo endereço. Será prudente bater lá?
- Maria Claudete foi ao mercado.
- Maria Claudete foi até a praça.
- Maria Claudete foi rezar.
- Enquanto não resolvo a situação, se é que um dia vou resolver, já que precisaria ter o
- meu e-mail para falar com a 99, eu fantasio. É Carnaval e mal não faz. Maria Claudete me rendeu
- uma crônica, quem sabe não pensamos, ela e eu, em um livro? Já nos vejo na contracapa, Maria
- Claudete e Maria Claudia, separadas no nascimento e unidas pelo Gmail.
- Só te peço uma coisa, Maria Claudete: juízo. Olha lá o que vai aprontar pela cidade. Não
- tenho nada a ver com a tua vida e não me importaria com teus passeios, não fosse obrigada a
- saber de cada um deles. Por isso é que te imploro para cuidar da nossa reputação. Nós temos
- um e-mail zelar.
(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/claudia-tajes/noticia/2024/02/estamos-ligadas-para-sempre-maria-claudete-e-eu – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando as relações que regem a formação do período composto, assinale a alternativa que apresenta a correta função sintática da oração sublinhada no trecho “No começo achei que Maria Claudete era eu”.
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Estamos ligadas para sempre: Maria Claudete e eu
Por Claudia Tajes
- Alguém que se chama Maria Claudete usou meu e-mail para se cadastrar na 99, o
- aplicativo de transporte. Maria Claudete paga todas as corridas em dinheiro, logo, não está me
- trazendo prejuízo. O transtorno, se posso chamar assim, é só receber as mensagens do aplicativo
- me informando de todos os passos dela.
- Maria Claudete foi na rua das casas, número zero.
- Maria Claudete foi na loja tal.
- Maria Claudete fez uma parada antes de chegar ao seu destino.
- No começo achei que Maria Claudete era eu, depois lembrei que meu nome é Maria
- Claudia. Minhas amigas me chamam de Claudete, daí a confusão que fiz entre mim e eu mesma.
- A outra diferença é que não uso o 99 – e agora é que não vou usar mesmo. Tentei tirar o meu
- e-mail da conta da Maria Claudete, mas para isso é preciso baixar o aplicativo. Só que o meu
- e-mail está associado a uma conta que já existe. Se tento me cadastrar, a 99 manda a
- mensagem: este e-mail já está em uso.
- Estamos ligadas para sempre, Maria Claudete e eu.
- Nos últimos tempos, ando pensando que ela é uma irmã perdida e que resolveu usar
- desse expediente para se reaproximar. Sei lá, vai que descobriu que o meu pai a teve fora do
- casamento ou, melhor ainda, a minha mãe. Quem sabe a minha mãe, muito jovem, viveu uma
- aventura proibida, engravidou, foi obrigada a se desfazer da filha e agora estamos aí, Maria
- Claudete e eu, dividindo o mesmo e-mail, já que não conseguimos crescer juntas.
- Mas vezes também penso que Maria Claudete pode ser só falcatrua, e que nem se
- chama Maria Claudete. Talvez nem seja Maria, o nome dela é Rosângela ou Márcia. ...... não faz
- sentido. Sabendo-se que basta entrar no Google e criar um e-mail, por que ela usa o meu?
- Maria Claudete foi ao parque.
- Maria Claudete foi compras.
- Maria Claudete foi dançar.
- E se Maria Claudete for uma líder de facção, se além do meu e-mail, tem meus dados e
- está envolvida em compras de armas y otras cositas que me arrepiam só de aventar? Ou se for
- uma doida que pegou meu e-mail para me zoar? Pior que eu sei onde ela mora, porque Maria
- Claudete vai e volta e acaba sempre no mesmo endereço. Será prudente bater lá?
- Maria Claudete foi ao mercado.
- Maria Claudete foi até a praça.
- Maria Claudete foi rezar.
- Enquanto não resolvo a situação, se é que um dia vou resolver, já que precisaria ter o
- meu e-mail para falar com a 99, eu fantasio. É Carnaval e mal não faz. Maria Claudete me rendeu
- uma crônica, quem sabe não pensamos, ela e eu, em um livro? Já nos vejo na contracapa, Maria
- Claudete e Maria Claudia, separadas no nascimento e unidas pelo Gmail.
- Só te peço uma coisa, Maria Claudete: juízo. Olha lá o que vai aprontar pela cidade. Não
- tenho nada a ver com a tua vida e não me importaria com teus passeios, não fosse obrigada a
- saber de cada um deles. Por isso é que te imploro para cuidar da nossa reputação. Nós temos
- um e-mail zelar.
(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/claudia-tajes/noticia/2024/02/estamos-ligadas-para-sempre-maria-claudete-e-eu – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa que indica a correta classe de palavras às quais pertencem os vocábulos sublinhados no trecho a seguir, respectivamente:
“Sei lá, vai que descobriu que o meu pai a teve fora do casamento ou, melhor ainda, a minha mãe”.
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Estamos ligadas para sempre: Maria Claudete e eu
Por Claudia Tajes
- Alguém que se chama Maria Claudete usou meu e-mail para se cadastrar na 99, o
- aplicativo de transporte. Maria Claudete paga todas as corridas em dinheiro, logo, não está me
- trazendo prejuízo. O transtorno, se posso chamar assim, é só receber as mensagens do aplicativo
- me informando de todos os passos dela.
- Maria Claudete foi na rua das casas, número zero.
- Maria Claudete foi na loja tal.
- Maria Claudete fez uma parada antes de chegar ao seu destino.
- No começo achei que Maria Claudete era eu, depois lembrei que meu nome é Maria
- Claudia. Minhas amigas me chamam de Claudete, daí a confusão que fiz entre mim e eu mesma.
- A outra diferença é que não uso o 99 – e agora é que não vou usar mesmo. Tentei tirar o meu
- e-mail da conta da Maria Claudete, mas para isso é preciso baixar o aplicativo. Só que o meu
- e-mail está associado a uma conta que já existe. Se tento me cadastrar, a 99 manda a
- mensagem: este e-mail já está em uso.
- Estamos ligadas para sempre, Maria Claudete e eu.
- Nos últimos tempos, ando pensando que ela é uma irmã perdida e que resolveu usar
- desse expediente para se reaproximar. Sei lá, vai que descobriu que o meu pai a teve fora do
- casamento ou, melhor ainda, a minha mãe. Quem sabe a minha mãe, muito jovem, viveu uma
- aventura proibida, engravidou, foi obrigada a se desfazer da filha e agora estamos aí, Maria
- Claudete e eu, dividindo o mesmo e-mail, já que não conseguimos crescer juntas.
- Mas vezes também penso que Maria Claudete pode ser só falcatrua, e que nem se
- chama Maria Claudete. Talvez nem seja Maria, o nome dela é Rosângela ou Márcia. ...... não faz
- sentido. Sabendo-se que basta entrar no Google e criar um e-mail, por que ela usa o meu?
- Maria Claudete foi ao parque.
- Maria Claudete foi compras.
- Maria Claudete foi dançar.
- E se Maria Claudete for uma líder de facção, se além do meu e-mail, tem meus dados e
- está envolvida em compras de armas y otras cositas que me arrepiam só de aventar? Ou se for
- uma doida que pegou meu e-mail para me zoar? Pior que eu sei onde ela mora, porque Maria
- Claudete vai e volta e acaba sempre no mesmo endereço. Será prudente bater lá?
- Maria Claudete foi ao mercado.
- Maria Claudete foi até a praça.
- Maria Claudete foi rezar.
- Enquanto não resolvo a situação, se é que um dia vou resolver, já que precisaria ter o
- meu e-mail para falar com a 99, eu fantasio. É Carnaval e mal não faz. Maria Claudete me rendeu
- uma crônica, quem sabe não pensamos, ela e eu, em um livro? Já nos vejo na contracapa, Maria
- Claudete e Maria Claudia, separadas no nascimento e unidas pelo Gmail.
- Só te peço uma coisa, Maria Claudete: juízo. Olha lá o que vai aprontar pela cidade. Não
- tenho nada a ver com a tua vida e não me importaria com teus passeios, não fosse obrigada a
- saber de cada um deles. Por isso é que te imploro para cuidar da nossa reputação. Nós temos
- um e-mail zelar.
(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/claudia-tajes/noticia/2024/02/estamos-ligadas-para-sempre-maria-claudete-e-eu – texto adaptado especialmente para esta prova).
Na frase “agora estamos aí, Maria Claudete e eu, dividindo o mesmo e-mail, já que não conseguimos crescer juntas”, retirada do texto, a expressão “já que” foi empregada com sentido de introduzir uma:
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Estamos ligadas para sempre: Maria Claudete e eu
Por Claudia Tajes
- Alguém que se chama Maria Claudete usou meu e-mail para se cadastrar na 99, o
- aplicativo de transporte. Maria Claudete paga todas as corridas em dinheiro, logo, não está me
- trazendo prejuízo. O transtorno, se posso chamar assim, é só receber as mensagens do aplicativo
- me informando de todos os passos dela.
- Maria Claudete foi na rua das casas, número zero.
- Maria Claudete foi na loja tal.
- Maria Claudete fez uma parada antes de chegar ao seu destino.
- No começo achei que Maria Claudete era eu, depois lembrei que meu nome é Maria
- Claudia. Minhas amigas me chamam de Claudete, daí a confusão que fiz entre mim e eu mesma.
- A outra diferença é que não uso o 99 – e agora é que não vou usar mesmo. Tentei tirar o meu
- e-mail da conta da Maria Claudete, mas para isso é preciso baixar o aplicativo. Só que o meu
- e-mail está associado a uma conta que já existe. Se tento me cadastrar, a 99 manda a
- mensagem: este e-mail já está em uso.
- Estamos ligadas para sempre, Maria Claudete e eu.
- Nos últimos tempos, ando pensando que ela é uma irmã perdida e que resolveu usar
- desse expediente para se reaproximar. Sei lá, vai que descobriu que o meu pai a teve fora do
- casamento ou, melhor ainda, a minha mãe. Quem sabe a minha mãe, muito jovem, viveu uma
- aventura proibida, engravidou, foi obrigada a se desfazer da filha e agora estamos aí, Maria
- Claudete e eu, dividindo o mesmo e-mail, já que não conseguimos crescer juntas.
- Mas vezes também penso que Maria Claudete pode ser só falcatrua, e que nem se
- chama Maria Claudete. Talvez nem seja Maria, o nome dela é Rosângela ou Márcia. ...... não faz
- sentido. Sabendo-se que basta entrar no Google e criar um e-mail, por que ela usa o meu?
- Maria Claudete foi ao parque.
- Maria Claudete foi compras.
- Maria Claudete foi dançar.
- E se Maria Claudete for uma líder de facção, se além do meu e-mail, tem meus dados e
- está envolvida em compras de armas y otras cositas que me arrepiam só de aventar? Ou se for
- uma doida que pegou meu e-mail para me zoar? Pior que eu sei onde ela mora, porque Maria
- Claudete vai e volta e acaba sempre no mesmo endereço. Será prudente bater lá?
- Maria Claudete foi ao mercado.
- Maria Claudete foi até a praça.
- Maria Claudete foi rezar.
- Enquanto não resolvo a situação, se é que um dia vou resolver, já que precisaria ter o
- meu e-mail para falar com a 99, eu fantasio. É Carnaval e mal não faz. Maria Claudete me rendeu
- uma crônica, quem sabe não pensamos, ela e eu, em um livro? Já nos vejo na contracapa, Maria
- Claudete e Maria Claudia, separadas no nascimento e unidas pelo Gmail.
- Só te peço uma coisa, Maria Claudete: juízo. Olha lá o que vai aprontar pela cidade. Não
- tenho nada a ver com a tua vida e não me importaria com teus passeios, não fosse obrigada a
- saber de cada um deles. Por isso é que te imploro para cuidar da nossa reputação. Nós temos
- um e-mail zelar.
(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/claudia-tajes/noticia/2024/02/estamos-ligadas-para-sempre-maria-claudete-e-eu – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir a respeito do trecho “Olha lá o que vai aprontar pela cidade” (l. 37):
I. A expressão “Olha lá o que vai aprontar” pode ser substituída por “Veja bem o que vai fazer”, sem causar alteração significativa ao trecho.
II. A autora está preocupada com a segurança de Maria Claudete na cidade onde mora, pois é um lugar violento.
III. A autora emprega a expressão “Olha lá” em sentido figurado, pois não pede que Maria Claudete olhe para algo concreto.
Quais estão corretas?
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Estamos ligadas para sempre: Maria Claudete e eu
Por Claudia Tajes
- Alguém que se chama Maria Claudete usou meu e-mail para se cadastrar na 99, o
- aplicativo de transporte. Maria Claudete paga todas as corridas em dinheiro, logo, não está me
- trazendo prejuízo. O transtorno, se posso chamar assim, é só receber as mensagens do aplicativo
- me informando de todos os passos dela.
- Maria Claudete foi na rua das casas, número zero.
- Maria Claudete foi na loja tal.
- Maria Claudete fez uma parada antes de chegar ao seu destino.
- No começo achei que Maria Claudete era eu, depois lembrei que meu nome é Maria
- Claudia. Minhas amigas me chamam de Claudete, daí a confusão que fiz entre mim e eu mesma.
- A outra diferença é que não uso o 99 – e agora é que não vou usar mesmo. Tentei tirar o meu
- e-mail da conta da Maria Claudete, mas para isso é preciso baixar o aplicativo. Só que o meu
- e-mail está associado a uma conta que já existe. Se tento me cadastrar, a 99 manda a
- mensagem: este e-mail já está em uso.
- Estamos ligadas para sempre, Maria Claudete e eu.
- Nos últimos tempos, ando pensando que ela é uma irmã perdida e que resolveu usar
- desse expediente para se reaproximar. Sei lá, vai que descobriu que o meu pai a teve fora do
- casamento ou, melhor ainda, a minha mãe. Quem sabe a minha mãe, muito jovem, viveu uma
- aventura proibida, engravidou, foi obrigada a se desfazer da filha e agora estamos aí, Maria
- Claudete e eu, dividindo o mesmo e-mail, já que não conseguimos crescer juntas.
- Mas vezes também penso que Maria Claudete pode ser só falcatrua, e que nem se
- chama Maria Claudete. Talvez nem seja Maria, o nome dela é Rosângela ou Márcia. ...... não faz
- sentido. Sabendo-se que basta entrar no Google e criar um e-mail, por que ela usa o meu?
- Maria Claudete foi ao parque.
- Maria Claudete foi compras.
- Maria Claudete foi dançar.
- E se Maria Claudete for uma líder de facção, se além do meu e-mail, tem meus dados e
- está envolvida em compras de armas y otras cositas que me arrepiam só de aventar? Ou se for
- uma doida que pegou meu e-mail para me zoar? Pior que eu sei onde ela mora, porque Maria
- Claudete vai e volta e acaba sempre no mesmo endereço. Será prudente bater lá?
- Maria Claudete foi ao mercado.
- Maria Claudete foi até a praça.
- Maria Claudete foi rezar.
- Enquanto não resolvo a situação, se é que um dia vou resolver, já que precisaria ter o
- meu e-mail para falar com a 99, eu fantasio. É Carnaval e mal não faz. Maria Claudete me rendeu
- uma crônica, quem sabe não pensamos, ela e eu, em um livro? Já nos vejo na contracapa, Maria
- Claudete e Maria Claudia, separadas no nascimento e unidas pelo Gmail.
- Só te peço uma coisa, Maria Claudete: juízo. Olha lá o que vai aprontar pela cidade. Não
- tenho nada a ver com a tua vida e não me importaria com teus passeios, não fosse obrigada a
- saber de cada um deles. Por isso é que te imploro para cuidar da nossa reputação. Nós temos
- um e-mail zelar.
(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/claudia-tajes/noticia/2024/02/estamos-ligadas-para-sempre-maria-claudete-e-eu – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa que apresenta uma forma de reescrita do trecho a seguir, retirado do texto, sem alterar significativamente seu sentido original: “está envolvida em compras de armas y otras cositas que me arrepiam só de aventar”.
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