Foram encontradas 100 questões.
Acerca do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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São pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:
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De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale
a alternativa INCORRETA.
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale
a alternativa correta.
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3138118
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Sobre os princípios constitucionais da Administração Pública expressos no caput do
Art. 37 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
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3138117
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto
no Art. 175 da Constituição Federal, Lei nº 8.987/1995, assinale a alternativa INCORRETA.
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3138116
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Acerca do Sistema de Registro de Preços, segundo o Decreto Federal nº 11.462/2023,
é INCORRETO afirmar que:
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3138115
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Sobre a Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, assinale a
alternativa INCORRETA.
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3138114
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC
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Sobre consórcios públicos, Lei nº 11.107/2005, é INCORRETO afirmar que:
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