“Fato gerador da obrigação _________________ é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal”. Assinale a alternativa que apresente o correto complemento da lacuna acima:

A respeito de competência tributária, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA sobre mora:

Sobre domicilio no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Aplica se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a CLT, é considerado litigante de má-fé aquele que:

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS. Sobre Prestação de Contas na Lei de Responsabilidade Fiscal:

I - Será dada ampla divulgação dos resultados da apreciação das contas, julgadas ou tomadas.

II - Os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de sessenta dias do recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas l eis orgânicas municipais.

III - Os Tribunais de Contas podem entrar em recesso, mesmo existindo contas pendentes de parecer prévio.

Sobre a Lei Orçamentária Anual disposta na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca das disposições legais do Código de Processo Civil, sobre prevenção do juízo na propositura de nova ação, assinale a alternativa CORRETA:

Informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa CORRETA. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:

( ) Entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.

( ) Entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir.

( ) Ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

( ) Em questões sem afinidade, visando economizar na contratação de advogado.

A sequência correta de cima para baixo é: