Na doutrina tributária brasileira não há consenso quanto aos conceitos de elisão e evasão fiscal, havendo uma extensa e confusa gama de opiniões em torno do tema, cuja compreensão é dificultada pela diversa e desconcertante terminologia oferecida pela doutrina e pela legislação contemporânea, entretanto a doutrina majoritária brasileira tem assentado em conceitos próximos (GRECO, 2008).
Considerando a elisão fiscal, julgue em verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

( ) Consiste na orientação formal para reduzir a carga tributária, pautando-se em preceitos e formas legais ou ao menos formalmente lícitos.
( ) É estruturada no planejamento tributário, que pode dar aos contribuintes meios para reduzirem sua carga tributária e evitarem possíveis autuações.
( ) É um meio para encontrar mecanismos de redução da sua carga tributária, auxiliando na geração de renda e crescimento social, pois a desoneração fiscal enseja mais recursos, inclusive, para expansão dos negócios.
( ) Provém de artifícios dolosos nos quais o contribuinte, em afronta à legislação, reduz sua carga tributária, o que é entendido, acertadamente, como sonegação, pelos auditores da fazenda pública.

As afirmativas são, respectivamente,

Os custos são os que se alteram conforme o volume de produção ou vendas de uma organização, estando diretamente relacionados às operações da empresa e são fundamentais para auxiliar em decisões estratégicas relacionadas a preços, orçamentos, produções e otimização do desempenho.
O conceito apresentado refere-se aos custos

Uma empresa apresentou as seguintes informações sobre suas contas de resultado referentes ao exercício financeiro de 2023:





Considerando somente as informações apresentadas, a Demonstração do Resultado evidenciará um lucro líquido de

Uma empresa apresentou a seguinte situação referente ao exercício de 2023:

Considerando somente as informações apresentadas, o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2023 evidenciará um Passivo Circulante de

O orçamento público é um instrumento de planejamento governamental no qual estão previstos todos os recursos arrecadados e onde serão aplicados.
Considerando a afirmativa, é correto afirmar em relação ao orçamento público que

Considerando somente as informações apresentadas, os valores inscritos em Restos a Pagar não Processados e Restos a Pagar Processados correspondem, respectivamente, a

Considerando somente as informações apresentadas, o Balanço Orçamentário do exercício de 2023 evidenciará um resultado orçamentário de

Com relação ao servidor público e sua natureza, analise as afirmativas a seguir:

I. A responsabilidade do servidor público é muito maior do que se imagina, tornando-se um privilégio por tratar-se de agente transformador do Estado.
II. O papel do servidor público não é apenas o de ser estável. É muito mais do que isso, pois a sua atuação está necessariamente voltada para os anseios da sociedade.
III. A prestação do serviço público é das mais importantes atividades de um corpo social. Nenhum País, Estado ou Município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços fornecidos ao cidadão.

Assinale

Não é órgão da Administração Indireta

A descentralização pode ser efetivada por