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Brasil é laboratório do melhor e do pior em governança tecnológica

Na semana passada participei de um jantar oficial com o presidente francês, Emmanuel Macron, na sede do governo em Paris. Foram convidados 20 “pensadores” globais que trabalham com tecnologia. O objetivo era discutir o papel da França e da Europa de modo geral sobre questões tecnológicas. Dentre os convidados, estavam a escritora Shoshana Zuboff (autora do livro A Era do Capitalismo de Vigilância) e a baronesa Joanna Shields, ex-Ministra de Internet e Segurança da Inglaterra. Da América Latina, só este colunista.

Três perguntas foram levantadas nas conversas. É possível usar a tecnologia a favor da democracia? Como proteger direitos em face do avanço tecnológico? E, muito importante, como proteger as democracias dos ataques coordenados por meios digitais?

A França está em posição favorável para levantar essas questões. O país está prestes a assumir a presidência do Conselho da Europa. Além disso, nos dias seguintes ao jantar, recebeu a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, e o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, além de outras lideranças globais que participaram do Fórum da Paz, a convite do país.

No jantar acabei conhecendo alguns dos ministros franceses. Dentre eles, a jovem ministra da transformação e reforma do Estado, Amélie de Montchalin, que se sentou ao meu lado. Amélie morou no Brasil na cidade de Campinas e fala português perfeitamente. Seu pai foi executivo de uma fábrica de produtos alimentícios na cidade. No dia do jantar ela havia acabado de lançar a política de software livre da França. Além disso, inclui uma estratégia para atrair programadores para trabalharem no governo francês. Tudo um luxo comparado com as políticas tecnológicas brasileiras no momento.

Vale lembrar que o Brasil já foi líder nessa área e pioneiro em políticas de software livre na administração pública. Hoje está à deriva. Aliás, esse foi o tema da minha fala para o presidente Macron. Enfatizei que nosso país é uma espécie de laboratório de tudo que existe de melhor e pior em termos de governança tecnológica. No lado bom, criamos no passado a Parceria Internacional de Governos Abertos (OGP), que foi citada várias vezes na reunião. Criamos também o Marco Civil da Internet, visto como modelo, e também citado. Fizemos iniciativas globais como a NetMundial, ou o próprio Comitê Gestor da Internet. Tudo permanece na memória de líderes globais.

Já sobre as experiências ruins relacionadas à tecnologia não é preciso citar. Vivemos dentro delas e de seus resultados todos os dias no país. Uma lição ficou clara no jantar: liderança importa. Diga-se o que se quiser do presidente francês, ele tem um plano e uma visão clara sobre o papel da França. Essa visão produz frutos. O país vai crescer 7% em 2021. A taxa de desemprego está baixa e decrescendo, com meio milhão de empregos formais criados neste ano. O país está construindo as bases para participar cada vez mais da economia digital e quer dialogar com pensadores do mundo inteiro para isso.

Como dizia um outro francês, Allan Kardec: “Todo efeito inteligente tem uma causa inteligente. O poder da causa está na grandeza do seu efeito.” Para refletirmos.

(Ronaldo Lemos. Folha de S.Paulo, 14/11/21. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2021/11/brasil-e-laboratorio-do-melhor-e-do-pior-em-governanca-tecnologica.shtml)

Ao dizer que o Brasil é uma espécie de laboratório, o colunista emprega linguagem:

 

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2060156 Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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Assinale abaixo a única alternativa que trata de característica de serviço público classificado como específico e divisível

 

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2060155 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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Na cobrança de débitos contra o particular, muitas vezes o Poder Público precisa se valer de ações judiciais para transformar o patrimônio do devedor em dinheiro. Não raro, então, são realizados leilões oficiais, que são conduzidos por leiloeiros, para a arrematação de bens. Do ponto de vista da classificação dos agentes públicos, os leiloeiros são considerados

 

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2060154 Ano: 2021
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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São princípios orientadores do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT:

I. Autonomia técnica.

II. Parcialidade.

III. Arbitramento.

IV. Perpetuidade.

V. Objetividade.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

 

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2060153 Ano: 2021
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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No âmbito da atuação da Controladoria Geral da União, a sigla UAIG significa:

 

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2060152 Ano: 2021
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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Compete às unidades responsáveis pelas atividades do Sistema de Administração Financeira Federal:

I. Administrar os haveres financeiros e mobiliários do Tesouro Nacional.

II. Promover a integração com os demais Poderes e esferas de governo em assuntos de administração e programação financeira.

III. Gerir a dívida pública mobiliária federal e a dívida externa de responsabilidade do Tesouro Nacional.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

 

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2060151 Ano: 2021
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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“Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal”. O texto em questão se refere

 

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2060150 Ano: 2021
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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Preencha corretamente as lacunas com base no Decreto nº 3.591/2000, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: “A visa a comprovar se o objeto dos programas de governo corresponde às especificações estabelecidas, atende às necessidades para as quais foi definido, guarda com as condições e características pretendidas e se ”:

 

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2060149 Ano: 2021
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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Acerca do controle interno em nível federal, analise os itens a seguir:

I. A auditoria interna examinará e emitirá parecer sobre a prestação de contas anual da entidade e tomadas de contas especiais.

II. A auditoria interna é regida pelo princípio da autonomia, razão pela qual não se vincula ao conselho de administração ou ao dirigente máximo da entidade.

III. Ao contrário da prestação de contas semestral da entidade, a prestação de contas anual independe de parecer.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

 

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2060148 Ano: 2021
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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O Tribunal de Contas da União tem jurisdição própria e privativa, em todo o território nacional. No entanto, a sua jurisdição não abrange

 

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