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Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: Instituto Acesso
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Em relação ao uso de extintores de incêndio, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Instituto Acesso
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Com base no artigo 66 do Código de Posturas do Município de Barra Mansa, é proibido executar qualquer trabalho ou serviço que produza ruído nas proximidades de hospitais, asilos, escolas e casas de residência
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Instituto Acesso
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Com base no que reza o Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas a seguir:
I. Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.
Il. A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.
Ill. Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de 110km/h nas rodovias de pista simples.
Assinale
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Disciplina: Direito Penal
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Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Com base no que estipula o Decreto 9.847/19, o Comando do Exército autorizará previamente a aquisição e a importação de armas de fogo de uso restrito, munições de uso restrito e demais produtos controlados de uso restrito, para os órgãos, instituições e corporações listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
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Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir:
I. A lei abarca direitos da criança (até 12 anos incompletos) e do adolescente (entre 12 e 18 anos de idade), não contemplando maiores, além dessa idade.
Il. Um dos fundamentos da lei reside no fato de compreender a criança e o adolescente como pessoas em desenvolvimento.
Il. A efetivação dos direitos elencados na lei se torna dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público.
Assinale
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Disciplina: Direitos Humanos
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Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, NÃO é correto afirmar que
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
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Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Em relação ao Estatuto do Idoso, analise as afirmativas a seguir:
I. O que se compreende no Estatuto do Idoso acerca de direito à liberdade contempla o mesmo entendimento válido para o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Il. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles aos órgãos competentes, entre eles a Guarda Municipal.
Ill. Embora o Estatuto do Idoso considere como o início do usufruto das garantias do Estatuto aos 60 anos, no caso de gratuidade nos meios de transporte é o Poder Público Municipal que estabelecerá as regras para os idosos entre 60 e 65 anos de idade.
Assinale
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Disciplina: Direito Urbanístico
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Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Em relação ao Código de Posturas do Município de Barra Mansa, no que tange ao Capítulo sobre Moralidade e Sossego Público, analise as afirmativas a seguir:
I. É expressamente proibida às casas de comércio ou aos ambulantes a exposição ou venda de gravuras, livros, revistas ou jornais pornográficos ou obscenos, implicando a cassação da licença de funcionamento em caso de reincidência.
Il. Só serão permitidos banhos nos rios, córregos ou lagoas do Município nos locais designados pela Prefeitura para tal fim, devendo os banhistas trajar-se com roupas apropriadas.
III. Desordens, algazarra ou barulho em estabelecimentos que vendam bebida alcoólica sujeitam seu proprietário a multa ou cassação da licença em caso de reincidência.
Assinale
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Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Com base no que reza a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, em seu artigo 84, NÃO terão direito à isenção de pagamento de tarifas nos transportes coletivos urbanos
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
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Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
O uso de mangote, como EPI, se justifica para a proteção
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