A Resolução CNE 05/2009 destaca que na transição para o Ensino Fundamental a proposta pedagógica deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, respeitando as especificidades etárias, sem:

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: (Art. 53º, ECA)

As propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar alguns princípios, de acordo com a Resolução CNE 05/2009. Desses, os são da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:

Espaços, materiais e equipamentos das Instituições ele Educação Infantil destinam-se prioritariamente às crianças: são construídos e organizados para atender às necessidades e saúde, alimentação, proteção, descanso, interação, conforto, higiene e aconchego das crianças matriculadas. Adequam-se ao uso por crianças com necessidades especiais, conforme a Lei ele Acessibilidade (Lei nº 10.098, de 19/12/2000. São construídos e organizados para atender às necessidades de saúde, alimentação, proteção, descanso, interação, conforto, higiene e aconchego das crianças matriculadas. Abaixo todas as alternativas compõem as adequações desses espaços, exceto:

União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios: (Art. 212º, CF/88)

Temos, abaixo, a composição da equipe de profissionais da instituição de educação infantil, exceto:

O processo pedagógico, na Educação Infantil, deve considerar as crianças em sua totalidade, observando suas especificidades e garantindo-lhes o direito a todas as alternativas, abaixo, exceto: