O Plano Real surgiu como uma forma de estabilizar o sistema monetário e cambial brasileiro. Após um período de transição com a Unidade de Referência de Valor, o Real foi lançado em julho de 1994, no governo do presidente:

“O AI-5 tornou o regime uma indiscutível ditadura, reabriu a temporada de punições e serviu de base para a montagem dos aparatos que constituíram a repressão política”. FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo: Da morte de Vargas aos dias atuais. Contexto: São Paulo, 2019. p. 67.

No contexto da Ditadura Civil-Militar, o Ato Institucional n.º 5 representou a:

Na América Portuguesa, a escravidão (moderna) se tornaria diferente daquela praticada na Antiguidade, principalmente porque o escravizado:

A chamada “marcha para o Oeste” ocorreu durante a Era Vargas, principalmente durante o período do Estado Novo. Esse movimento impactou a região em que se localiza Água Boa, pois:

De acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021, a sanção de multa a ser aplicada pelas infrações administrativas deve ser calculada, respeitando os seguintes percentuais mínimo e máximo sobre o valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta:

Nas dependências de uma loja, há um cartaz com a seguinte afirmação: “Se você é nosso cliente, então não pode perder essa promoção”. A seguinte proposição é logicamente equivalente à afirmação do cartaz:

Uma pessoa, presa por agressão, disse na delegacia: “Eu sou inocente e não agredi esse homem”. A negação lógica dessa afirmação é a seguinte:

Sabe-se que exatamente 42,5% dos funcionários de uma empresa têm filhos. Dessa forma, pode-se garantir que o menor número possível de funcionários dessa empresa é igual a:

No Código de Obras do município, de acordo com a Lei n.º 002/83, qualquer obra, em qualquer fase, poderá ser fiscalizada. A fiscalização, no âmbito de sua competência, expedirá notificações e autos de infração para cumprimento das disposições do Código, endereçados ao proprietário da obra ou ao responsável técnico. São motivos para expedição de notificação e para expedição de auto de infração, respectivamente:

De acordo com o Código de Posturas (Lei n.º 011/83), o fiscal e o prefeito possuem autoridade, respectivamente, para: