“O AI-5 tornou o regime uma indiscutível ditadura, reabriu a temporada de punições e serviu de base para a montagem dos aparatos que constituíram a repressão política”. FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo: Da morte de Vargas aos dias atuais. Contexto: São Paulo, 2019. p. 67.

No contexto da Ditadura Civil-Militar, o Ato Institucional n.º 5 representou a: