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O Roubo do Relógio
Rolando Boldrin
Naquele arraial do Pau Fincado, havia um sujeitinho danado pra roubar coisas. Às vezes galinha, às vezes cavalo, às vezes coisas miúdas. A verdade é que o dito cujo era chegado em surrupiar bens alheios.
Todo mundo daquele arraial já estava até acostumado com os tais furtos. E a coisa chegou a tal ponto de constância que bastava alguém da por falta de qualquer objeto e lá vinha o comentário: “Ah, foi o Justino Larápio”.
E foi numa dessas que sumiu o relógio do cumpadi João, um cidadão por demais conhecido por aquelas bandas do Pau Fincado. Foi a conta de sumir o relógio dele para o dito cujo correr pra delegacia mais próxima e dar parte do fato.
O delegado pediu que o sêo João arranjasse três testemunhas para lavrar o ocorrido e então prender o tal ladrãozinho popular. Arranjar três testemunhas de que o tal Justino havia surrupiado qualquer coisa era fácil, dado a popularidade do dito cujo pra esses afazeres fora da lei.
A cena que conto agora transcorreu assim, sem tirar nem pôr. Intimado o Justino, eis ali, ladrão, vítima e três testemunhas:
DELEGADO (para a primeira testemunha.) – O senhor viu o Justino roubar o relógio do sêo João, aqui presente?
TESTEMUNHA 1 – Dotô.Vê, ansim com os óio, eu num posso dizê que vi. Mas sei que ele é ladrão mêmo. O que ele vê na frente dele, ele passa a mão na hora. Pode prendê ele dotô! DELEGADO (para a segunda testemunha.) – E o senhor? Viu o Justino roubar o relógio do sêo João?
TESTEMUNHA 2 – Óia, dotô ...num vô falá que vi ele fazê isso, mas todo mundo no arraiá sabe que ele róba mêmo, uai. Pode prender sem susto. Eu garanto que foi ele que robô esse relógio.
DELEGADO (para a última testemunha.) – E o senhor? Pode me dizer se viu o Justino roubar o relógio do sêo João?
TESTEMUNHA 3 – Dotô, ponho a mão no fogo si num foi ele. Prende logo esse sem vergonha, ladrão duma figa. Foi ele mêmo!
DELEGADO – Mas o senhor não viu ele roubar? O senhor sabe que foi ele, mas não viu o fato em si?
TESTEMUNHA 3 – Num carece de vê, dotô! Todo mundo sabe que ele róba. Pode preguntá pra cidade intêra. Foi ele. Prende logo esse peste! DELEGADO (olhando firme para o Justino) – Olha aqui, Justino. Eu também tenho certeza de que foi você que roubou o relógio do sêo João. Mas, como não temos provas cabíveis, palpáveis e congruentes.... você está, por mim, absolvido.
JUSTINO (espantado, arregalando os olhos para o delegado) – O que, dotô ? O que que o sinhô me diz? Eu tô absorvido????
DELEGADO – Está absolvido.
JUSTINO – Qué dizê intão que eu tenho que devorvê o relógio?
Disponível em: http://www.rolandoboldrin.com.br/causos. Acessado em 19 ago. de 2016.
Nas alternativas abaixo, apenas uma das palavras sublinhadas poderia ser substituída pela que está entre colchetes sem sofrer alteração de sentido.
Assinale a alternativa em que a substituição está CORRETA.
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O Roubo do Relógio
Rolando Boldrin
Naquele arraial do Pau Fincado, havia um sujeitinho danado pra roubar coisas. Às vezes galinha, às vezes cavalo, às vezes coisas miúdas. A verdade é que o dito cujo era chegado em surrupiar bens alheios.
Todo mundo daquele arraial já estava até acostumado com os tais furtos. E a coisa chegou a tal ponto de constância que bastava alguém da por falta de qualquer objeto e lá vinha o comentário: “Ah, foi o Justino Larápio”.
E foi numa dessas que sumiu o relógio do cumpadi João, um cidadão por demais conhecido por aquelas bandas do Pau Fincado. Foi a conta de sumir o relógio dele para o dito cujo correr pra delegacia mais próxima e dar parte do fato.
O delegado pediu que o sêo João arranjasse três testemunhas para lavrar o ocorrido e então prender o tal ladrãozinho popular. Arranjar três testemunhas de que o tal Justino havia surrupiado qualquer coisa era fácil, dado a popularidade do dito cujo pra esses afazeres fora da lei.
A cena que conto agora transcorreu assim, sem tirar nem pôr. Intimado o Justino, eis ali, ladrão, vítima e três testemunhas:
DELEGADO (para a primeira testemunha.) – O senhor viu o Justino roubar o relógio do sêo João, aqui presente?
TESTEMUNHA 1 – Dotô.Vê, ansim com os óio, eu num posso dizê que vi. Mas sei que ele é ladrão mêmo. O que ele vê na frente dele, ele passa a mão na hora. Pode prendê ele dotô! DELEGADO (para a segunda testemunha.) – E o senhor? Viu o Justino roubar o relógio do sêo João?
TESTEMUNHA 2 – Óia, dotô ...num vô falá que vi ele fazê isso, mas todo mundo no arraiá sabe que ele róba mêmo, uai. Pode prender sem susto. Eu garanto que foi ele que robô esse relógio.
DELEGADO (para a última testemunha.) – E o senhor? Pode me dizer se viu o Justino roubar o relógio do sêo João?
TESTEMUNHA 3 – Dotô, ponho a mão no fogo si num foi ele. Prende logo esse sem vergonha, ladrão duma figa. Foi ele mêmo!
DELEGADO – Mas o senhor não viu ele roubar? O senhor sabe que foi ele, mas não viu o fato em si?
TESTEMUNHA 3 – Num carece de vê, dotô! Todo mundo sabe que ele róba. Pode preguntá pra cidade intêra. Foi ele. Prende logo esse peste! DELEGADO (olhando firme para o Justino) – Olha aqui, Justino. Eu também tenho certeza de que foi você que roubou o relógio do sêo João. Mas, como não temos provas cabíveis, palpáveis e congruentes.... você está, por mim, absolvido.
JUSTINO (espantado, arregalando os olhos para o delegado) – O que, dotô ? O que que o sinhô me diz? Eu tô absorvido????
DELEGADO – Está absolvido.
JUSTINO – Qué dizê intão que eu tenho que devorvê o relógio?
Disponível em: http://www.rolandoboldrin.com.br/causos. Acessado em 19 ago. de 2016.
Leia o excerto a seguir e marque a alternativa CORRETA. “Dotô.Vê, ansim com os óio, eu num posso dizê que vi. Mas sei que ele é ladrão mêmo”.
Quanto ao emprego da vírgula, a oração sublinhada tem a função de:
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Com relação às excludentes de tipicidade, de ilicitude e de culpabilidade, com fundamento no Decreto Lei n. 2.848, de 07/12/1940, que institui o Código Penal Brasileiro, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede.
( ) A contrariedade de uma conduta com o direito, causando lesão a um bem jurídico protegido, se amolda ao conceito de antijuridicidade.
( ) O Código Penal prevê a hipótese de utilização da legítima defesa em situação de agressão que já cessou, além de agressão iminente, ou seja, aquela que está próxima a ocorrer.
( ) O agente que em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
( ) A emoção ou a paixão não exclui a imputabilidade penal.
( ) O agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, é isento de pena.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
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Nos termos da Lei n. 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha), analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede.
I. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
II. O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas, familiares e profissionais no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão e trabalho excessivo.
III. Fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida é uma das providências que a autoridade policial deverá adotar no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
IV. Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, alguns procedimentos elencados na Lei Maria da Penha, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal. Dentre eles, deverá a referida autoridade remeter, no prazo de 24 horas, expediente apartado ao juiz por intermédio do Ministério Público com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência.
Marque a alternativa CORRETA.
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Em relação aos princípios da Administração Pública, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede.
( ) O princípio da Moralidade Pública deve ser observado pelo administrador e pelo particular que se relaciona com a Administração Pública.
( ) O princípio da Supremacia do Interesse Público não está presente no momento da elaboração da lei, mas somente no momento de sua execução em concreto pela Administração Pública.
( ) A Presunção de Legitimidade ou Veracidade abrange dois aspectos: de um lado, a presunção da verdade, que diz respeito à certeza dos fatos: de outro lado, a presunção da legalidade, pois se a Administração Pública se submete à lei, presume-se, até prova em contrário, que todos os seus atos sejam verdadeiros e praticados com observância das normas legais pertinentes.
( ) O principio da Motivação dispensa a Administração Pública de indicar os fundamentos de fato e de direito se suas decisões, dado a dúvida jurisprudencial da plena aplicação deste principio.
( ) O principio da Eficiência Pública foi inserido no texto constitucional por meio da Emenda n. 19, de 04/06/1998
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei n. 1.002, de 21/10/1969), o executor da busca domiciliar, estando ausente o morador, tem que seguir os procedimentos previstos na referida lei. Marque a alternativa CORRETA.
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Considerando o que se estabelece a respeito das espécies e os sujeitos da infração penal, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede.
I. A legislação penal brasileira utiliza uma divisão tripartida com relação às espécies de infração penal, dividindo se em crimes, delitos e contravenções.
II. As contravenções penais são infrações de menor potencial ofensivo a que a lei comina, isoladamente, penas de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.
III. Nos crimes permanentes o resultado se arrasta na linha do tempo necessitando de várias ações e resultados fáticos.
IV. O sujeito passivo da infração penal é o titular do bem jurídico ofendido, posto em perigo ou agredido.
V. Nos crimes habituais o resultado é o conjunto de ações/omissões que demonstram um estilo de vida próprio.
Marque a alternativa CORRETA.
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Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede.
( ) São direitos dos trabalhadores urbanos garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, salvo para os que percebem remuneração variável.
( ) São direitos dos trabalhadores jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, independente de negociação coletiva.
( ) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
( ) É livre a associação profissional ou sindical, observado, dentre outros, o seguinte: a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
( ) É proibida a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
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Marque a alternativa CORRETA. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 poderá ser emendada mediante proposta:
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Dentre o rol dos princípios de ética militar listados na Lei Estadual n. 14.310, de 19/06/2002, que contém o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), tem-se que o militar deverá abster-se, mesmo na reserva remunerada, do uso das designações hierárquicas em determinadas situações elencadas no referido Código. Assim, marque a alternativa CORRETA que contenha uma dessas situações a que se refere o CEDM.
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