The landscape where the São Francisco River enters the Atlantic Ocean seems so out of place it makes one wonder if this is still coastal Brazil. White sand dunes stretch as far as the eye can see; clusters of cashew trees throw flickering shadows like ocean waves on the sand.

Here among these shifting dunes formerly enslaved men and women founded the Pixaim Quilombo near the mouth of the river. They developed a reliable sustainable lifestyle and community well attuned to the dynamic, always changing estuary.

But it is a lifestyle utterly dependent on the São Francisco River; reliant on the planting of rice in marshes downstream and on catching plentiful freshwater fish upstream.

Now, varied and growing water demands by upstream dams and other users are threatening the long-established quilombo lifestyle — demands that experts predict will worsen severely in Brazil’s Northeast.

“We used to catch fish that were meters long, but now you have to go much farther up the river to find them,” remembers 84-year-old Aladim, who lives in Pixaim. “The fish left, so the people left,” he remarks.

Internet: <news.mongabay.com> (adapted).

A sociedade que não proporciona liberdade — direito do homem que reconhece a ele o poder de escolha nos diversos campos da vida social — aos seus membros, a rigor, não se justifica. A liberdade, ainda que não absoluta, é meta e essência da sociedade.

São extremos: de um lado, a utópica sociedade perfeita, ou seja, essencialmente democrática, liberal e sem injustiças econômicas, educacionais, de saúde, culturais etc. Nela, a liberdade é absoluta. Do outro lado, a sociedade imperfeita, desigual, não democrática, injusta, repleta dos mais graves vícios econômicos, de educação, de saúde, culturais etc. Nesta, a liberdade é inexistente.

Entre os extremos está a sociedade real, a de fato, a verdadeira ou efetiva, aquela na qual os problemas econômicos, educacionais, de saúde, culturais etc. existem em infinitos níveis intermediários.

As três sociedades — perfeita, imperfeita e real — “existem”, cada qual com a sua estabilidade interna de convivência, de forma que os seus membros experimentam relações entre si com a liberdade possível. Quanto mais imperfeita é a sociedade, menos liberdade os indivíduos possuem e maior é a tendência de convivência impossível. Na outra ponta, quanto mais a sociedade está próxima da perfeição, mais próximos da liberdade absoluta estão os indivíduos. Há a convivência ótima.

A sociedade real, por seu turno, pode ter maior ou menor segurança pública. Numa sociedade real, a maior segurança pública possível é aquela compatível com o equilíbrio dinâmico social, ou seja, adequada à convivência social estável. Não mais e não menos que isso. Logo, para se ter segurança pública, há que se buscar constantemente alcançar e preservar o equilíbrio na sociedade real pela permanente perseguição à ordem pública.

D’Aquino Filocre. Revisita à ordem pública. In:

Revista de Informação Legislativa, Brasília, out.– dez./2009. Internet: <senado.leg.br> (com adaptações).

The landscape where the São Francisco River enters the Atlantic Ocean seems so out of place it makes one wonder if this is still coastal Brazil. White sand dunes stretch as far as the eye can see; clusters of cashew trees throw flickering shadows like ocean waves on the sand.

Here among these shifting dunes formerly enslaved men and women founded the Pixaim Quilombo near the mouth of the river. They developed a reliable sustainable lifestyle and community well attuned to the dynamic, always changing estuary.

But it is a lifestyle utterly dependent on the São Francisco River; reliant on the planting of rice in marshes downstream and on catching plentiful freshwater fish upstream.

Now, varied and growing water demands by upstream dams and other users are threatening the long-established quilombo lifestyle — demands that experts predict will worsen severely in Brazil’s Northeast.

“We used to catch fish that were meters long, but now you have to go much farther up the river to find them,” remembers 84-year-old Aladim, who lives in Pixaim. “The fish left, so the people left,” he remarks.

Internet: <news.mongabay.com> (adapted).

Texto CB1A1-I

Tradicionalmente, as conquistas democráticas nas sociedades modernas estiveram associadas à organização de movimentos sociais que buscavam a expansão da cidadania. Foi assim durante as revoluções burguesas clássicas nos séculos XVII e XVIII. Também a organização dos trabalhadores industriais nos séculos XIX e XX foi responsável pela ampliação dos direitos civis e sociais nas democracias liberais do Ocidente. De igual maneira, as demandas dos chamados novos movimentos sociais, nos anos 70 e 80 do século XX, foram responsáveis pelo reconhecimento dos direitos das minorias sociais (grupos étnicos minoritários, mulheres, homossexuais) nas sociedades contemporâneas.

Em todos esses casos, os espaços privilegiados das ações dos grupos organizados eram os Estados nacionais, espaços privilegiados de exercício da cidadania. Contudo, a expansão do conjunto de transformações socioculturais, tecnológicas e econômicas, conhecido como globalização, nas últimas décadas, tem limitado de forma significativa os poderes e a autonomia dos Estados (pelo menos os dos países periféricos), os quais se tornam reféns da lógica do mercado em uma época de extraordinária volatilidade dos capitais.

Manoel Carlos Mendonça Filho et al. Polícia, direitos

humanos e educação para a cidadania. Internet: <corteidh.or.cr> (com adaptações).