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João, servidor público estadual ocupante de cargo efetivo, adquiriu, para si, no exercício do cargo público, bens imóveis cujos valores são desproporcionais a sua evolução patrimonial e a sua renda. Assim agindo, João incorreu, em tese, na prática de ato de:
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Intervenção do Estado na propriedade é toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha por fim ajustá-la aos inúmeros fatores exigidos pela função social a que está condicionada. De acordo com o texto constitucional, a modalidade de intervenção restritiva conhecida como requisição administrativa é o direito:
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Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público. Dentre os princípios que se aplicam ao serviço público, destaca-se:
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Em matéria de alienação de bens públicos, a Lei nº 8.666/93 dispõe que, em se tratando de bens imóveis para órgãos da administração direta, a alienação dependerá de:
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Conforme estabelece a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, compete ao Conselho Superior:
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A iniciativa do processo legislativo relativo ao Plano Plurianual na
esfera federal é:
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A compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás
natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia
elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território,
plataforma continental, mar territorial ou zona econômica
exclusiva, prevista no art. 20, § 1º, da Constituição da República,
é uma espécie de:
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Os créditos destinados ao reforço de dotação orçamentária são:
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Texto 1 – Sem humanos, natureza prospera em Chernobyl
Os seres humanos causam mais danos para a vida selvagem do que desastres nucleares. Essa é a conclusão de um estudo publicado ontem na revista científica “Current Biology”, que analisou dados populacionais de grande prazo na zona de exclusão de Chernobyl, na fronteira entre a Ucrânia e a Bielorrússia. Em abril de 1986, a área de 4.200 quilômetros quadrados foi totalmente evacuada após a explosão, seguida de um incêndio, de um reator na Usina Nuclear de Chernobyl. Centenas de milhares de pessoas foram removidas de suas casas para nunca mais voltar. Três décadas depois, a região mais parece um parque de proteção ambiental que uma zona de desastre. Sem a presença humana, bandos de alces, veados, cervos, javalis e lobos são vistos perambulando livremente entre ruas e construções abandonadas.
- É muito provável que o número de animais selvagens em Chernobyl seja bem maior agora do que antes do acidente – diz Jim Smith, professor da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, e coordenador da equipe internacional responsável pelo estudo. – Isso não significa que a radiação é boa para a vida selvagem, apenas que os efeitos da habitação humana, incluindo caça, agricultura e desmatamento, são muito piores.
(O Globo, 6/10/2015)
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Texto 1 – Sem humanos, natureza prospera em Chernobyl
Os seres humanos causam mais danos para a vida selvagem do que desastres nucleares. Essa é a conclusão de um estudo publicado ontem na revista científica “Current Biology”, que analisou dados populacionais de grande prazo na zona de exclusão de Chernobyl, na fronteira entre a Ucrânia e a Bielorrússia. Em abril de 1986, a área de 4.200 quilômetros quadrados foi totalmente evacuada após a explosão, seguida de um incêndio, de um reator na Usina Nuclear de Chernobyl. Centenas de milhares de pessoas foram removidas de suas casas para nunca mais voltar. Três décadas depois, a região mais parece um parque de proteção ambiental que uma zona de desastre. Sem a presença humana, bandos de alces, veados, cervos, javalis e lobos são vistos perambulando livremente entre ruas e construções abandonadas.
- É muito provável que o número de animais selvagens em Chernobyl seja bem maior agora do que antes do acidente – diz Jim Smith, professor da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, e coordenador da equipe internacional responsável pelo estudo. – Isso não significa que a radiação é boa para a vida selvagem, apenas que os efeitos da habitação humana, incluindo caça, agricultura e desmatamento, são muito piores.
(O Globo, 6/10/2015)
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