Foram encontradas 70 questões.
No estado de Rondônia, os problemas de degradação
socioambiental são muito presentes e estão associados à
implantação dos projetos de colonização, principalmente na
década de 1970. Como forma de amenizar esses problemas, em
1981 foi criado um programa voltado, dentre outros objetivos,
a assegurar o crescimento da produção em harmonia com as
preocupações de preservação do sistema ecológico e de
proteção às comunidades indígenas, conhecido como:
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“A BR-319 foi inaugurada oficialmente em 1976, no governo Ernesto Geisel. Porém, nunca foi concluída integralmente. Nas décadas de 1980 e 1990, a manutenção da estrada foi abandonada pelo poder público. Somente na década de 2000, as obras de pavimentação foram retomadas com o asfaltamento das duas pontas da rodovia (...)"
Fonte: http://www.ariquemesonline.com.br, 02/10/2015. Acesso em 03 de outubro de 2015.
A importância da rodovia citada no texto está relacionada ao fato de ser a via de integração por terra:
Fonte: http://www.ariquemesonline.com.br, 02/10/2015. Acesso em 03 de outubro de 2015.
A importância da rodovia citada no texto está relacionada ao fato de ser a via de integração por terra:
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“A monumental construção de estilo Vauban, de 6ª classe, é
constituída por um quadrado de 970 metros de perímetro, com
muralhas de 10 metros de altura e com quatro baluartes de
59x43m, armados cada um com quatorze (14) canhoneiras.
Circundando-a existia um longo e profundo fosso, sendo que o
acesso ao interior da fortaleza só será possível através de ponte
elevadiça que conduzia a porta da muralha norte".
(Fonte: http://www.geocities.ws/rondonianaweb)
A descrição se refere ao:
(Fonte: http://www.geocities.ws/rondonianaweb)
A descrição se refere ao:
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Ao longo dos séculos XVI e XVII, durante o período da União Ibérica (1580/1640), verificamos o principal momento na expansão territorial brasileira. O país saiu de uma faixa litorânea para um tamanho continental e tal processo levou à incorporação do território correspondente à atual região norte. Sobre o processo de desbravamento da região norte, incluindo a área do estado de Rondônia, pode-se destacar dois grupos essenciais para o sucesso da ampliação territorial brasileira, que foram:
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Ao final do século XIX, o Vale do Madeira foi responsável por um período de avanço econômico e prosperidade para a região. Essa prosperidade foi contínua até o início do século XX. Tal desenvolvimento foi gerado pela:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo Ordinário
Considerando que tanto o Estado como o Município possuem
padrões normativos de hierarquia superior, inseridos na
Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal, a única
proposição que se mostra harmônica com a Constituição da
República Federativa do Brasil é:
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Determinado Município aprovou a sua lei orçamentária anual e
nela autorizou a realização de obras públicas tidas como
necessárias. Considerando a sua precária situação financeira, foi
igualmente autorizada a contratação de empréstimo interno,
sendo que metade do valor seria destinado ao pagamento das
referidas obras e a outra metade seria utilizada para as despesas
correntes, de caráter geral, da Administração Pública. À luz dessa
narrativa, é correto afirmar que a referida lei é:
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De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, aos
Procuradores dos Estados:
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Inácio procurou um advogado e decidiu inteirar-se a respeito da
sistemática constitucional afeta aos direitos e garantias
fundamentais. À luz da Constituição da República Federativa do
Brasil, é correto afirmar que:
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Determinado Estado da Federação, após longa disputa em um
processo judicial, viu-se condenado a pagar elevada importância
em dinheiro a um particular. Considerando que a causa foi
julgada pelo Tribunal de Justiça, o Procurador responsável iniciou
pesquisas para verificar se era possível submetê-la à apreciação
do Superior Tribunal de Justiça. Esse Tribunal pode vir a apreciar
as causas em que a decisão recorrida:
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