Magna Concursos

Foram encontradas 150 questões.

710157 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:
A empresa Zeta Ltda. ajuizou ação declaratória de
inexistência de relação jurídica em face da PETROBRAS,
objetivando a comercialização de suas cotas de álcool carburante
sem a necessidade de apresentação de certidões de regularidade
fiscal. Cabe à PETROBRAS fixar, unilateralmente, cotas e preços
nos contratos de aquisição de álcool carburante.

A respeito dessa situação hipotética e do estatuto da
PETROBRAS, bem como dos dispositivos da legislação relativa
às licitações aplicáveis a essa empresa, julgue os itens
subseqüentes.
A PETROBRAS, sociedade de economia mista cuja maioria do capital votante pertence à União, integra a administração direta, mas não se sujeita às normas referentes à contratação com o poder público
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
710156 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:
A empresa Zeta Ltda. ajuizou ação declaratória de
inexistência de relação jurídica em face da PETROBRAS,
objetivando a comercialização de suas cotas de álcool carburante
sem a necessidade de apresentação de certidões de regularidade
fiscal. Cabe à PETROBRAS fixar, unilateralmente, cotas e preços
nos contratos de aquisição de álcool carburante.

A respeito dessa situação hipotética e do estatuto da
PETROBRAS, bem como dos dispositivos da legislação relativa
às licitações aplicáveis a essa empresa, julgue os itens
subseqüentes.
A CF delega à lei a veiculação do estatuto jurídico da sociedade de economia mista que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou prestação de serviços. Entre outros temas, a lei deve dispor sobre licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
710154 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:
Acerca da Lei n.º 9.478/1997, julgue os seguintes itens.
A referida lei estabelece expressamente como objetivos a serem visados pelas políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia, entre outros, a proteção ao interesse do consumidor quanto ao preço; a qualidade e oferta dos produtos; a proteção do meio ambiente e promoção da conservação de energia; e o incremento, em bases econômicas, sociais e ambientais, da participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
710103 Ano: 2007
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:
Acerca das subsidiárias da PETROBRAS, julgue os seguintes
itens.
A Lei n.º 9.478/1997 não autorizou a instituição de empresa de economia mista, mas sim a criação de subsidiárias distintas da sociedade-matriz.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
710102 Ano: 2007
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:
Acerca da Lei n.º 9.478/1997, julgue os seguintes itens.
Incorrerá na prática de advocacia administrativa o ex-diretor da ANP que, terminado o mandato, ou que, exonerado do cargo, prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço a empresa integrante da indústria do petróleo ou de distribuição no período de doze meses a contar dos mencionados afastamentos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Enunciado 709996-1
Compare as informações da figura acima e julgue os seguintes itens.

O desenvolvimento das idéias do primeiro fragmento da coluna “A crítica socioecológica” permite substituir-se “demanda” por necessidade, sem que seja prejudicada a coerência ou a correção gramatical do período.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Enunciado 709991-1
Compare as informações da figura acima e julgue os seguintes itens.

Está gramaticalmente correta e coerente com as informações dos trechos finais das duas colunas a seguinte afirmação: Apesar de a reativação do etanol gerasse milhões de empregos, as relações não degradantes de trabalho é exigência das autoridades européias, ameaçando impor-lhe barreiras.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Enunciado 709982-1
Compare as informações da figura acima e julgue os seguintes itens.

No fragmento intitulado “Trabalho semi-escravo”, preservam-se a correção gramatical e a coerência textual ao se empregar forem em lugar de “são”.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
710331 Ano: 2007
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:
Uma empresa pública federal, após regular processo de
licitação, contratou, no ano de 2006, empresa prestadora de
serviços para desempenhar atividade de limpeza e conservação.
Ocorre que, em razão do descumprimento das obrigações
trabalhistas, diversas reclamações foram ajuizadas pelos
empregados contra a prestadora de serviços.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes de
acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Poderá a empresa pública responder subsidiariamente pelas obrigações que não tenham sido adimplidas pela prestadora de serviços.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

O aumento do controle e do uso, por parte do homem, da energia contida nos combustíveis fósseis, abundantes e baratos, foi determinante para as transformações econômicas, sociais, tecnológicas — e infelizmente ambientais — que vêm ocorrendo desde a Revolução Industrial.

Dentre as conseqüências ambientais do processo de industrialização e do inerente e progressivo consumo de combustíveis fósseis — leia-se energia —, destaca-se o aumento da contaminação do ar por gases e material particulado provenientes justamente da queima desses combustíveis.

Cabe lembrar que o efeito estufa existe na Terra independentemente da ação do homem. É importante que este fenômeno não seja visto como um problema: sem o efeito estufa, o Sol não conseguiria aquecer a Terra o suficiente para que ela fosse habitável. Portanto o problema não é o efeito estufa, mas, sim, sua intensificação.

A mudança climática coloca em questão os padrões de produção e consumo hoje vigentes. Atualmente fala-se muito em descarbonizar a matriz energética mundial, isto é, em aumentar a participação das energias renováveis em detrimento de combustíveis fósseis. Isto seria uma condição necessária mas não suficiente para a atenuação da mudança do clima, que depende também de outras mudanças na infraestrutura, na tecnologia e na economia.

André Santos Pereira. Mudança climática e energias renováveis. (com adaptações).

Julgue o seguinte item, a respeito do texto acima.

Nos processos de coesão textual, a expressão “este fenômeno” retoma a idéia de “aumento da contaminação do ar por gases e material particulado”.

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas