Foram encontradas 175 questões.
- LegislaçãoLei 6.938/1981: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)Arts. 9º a 17: Instrumentos da PNMA
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![Enunciado 2859199-1](/images/concursos/e/7/2/e723a914-ba30-1bce-cf2b-53df32e6d3b5.png)
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![Enunciado 2847068-1](/images/concursos/3/d/6/3d68599f-8175-b3d2-3e11-6e1041bc1d95.png)
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![Enunciado 2836985-1](/images/concursos/e/7/2/e723a914-ba30-1bce-cf2b-53df32e6d3b5.png)
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![Enunciado 2813387-1](/images/concursos/e/7/2/e723a914-ba30-1bce-cf2b-53df32e6d3b5.png)
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A figura acima indica a localização da Ilha da Queimada Grande, onde se pretende implantar o primeiro parque nacional marinho da região Sudeste. Estudos identificaram 137 espécies de peixes que vivem junto à ilha, que é o único ponto do país onde se reproduz o caranha, peixe que alcança 1,5 m e chega a pesar 60 kg. A ilha também abriga serpentes como a jararaca-ilhoa, considerada endêmica e ameaçada de extinção. Por causa das serpentes, a ilha é inabitada.
A partir das informações acima, considere a existência hipotética de um empreendimento de significativo impacto ambiental instalado na zona costeira de Itanhaém, em terras compradas pelo empreendedor ao longo de uma das praias do município. Considere, ainda, a existência de uma caverna habitada por morcegos nas proximidades do empreendimento e que, para iniciar as obras de instalação do empreendimento, mas buscando proteger a caverna, promoveu-se uma queimada ao redor da caverna, deixando-a, porém, intacta, assim como os morcegos no seu interior. Em face dessas considerações e das informações acima, julgue o item que se segue.
A criação de espaços territoriais protegidos, como o parque nacional marinho, não está prevista na Constituição da República, que trata apenas abstratamente do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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![Enunciado 3154337-1](/images/concursos/e/a/2/ea2b22d6-3178-558f-d6d9-d83073a15b60.png)
![Enunciado 3154337-2](/images/concursos/7/b/e/7be636af-1a41-c073-d207-ed3a2d91652f.png)
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As sentenças S1, S2 e S3 a seguir são notícias acerca da bacia de Campos – RJ, extraídas e adaptadas da revista comemorativa dos 50 anos da PETROBRAS.
S1: Foi descoberto óleo no campo de Garoupa, em 1974.
S2: Foi batido o recorde mundial em perfuração horizontal, em profundidade de 905 m, no campo de Marlim, em 1995.
S3: Foi iniciada a produção em Moréia e foi iniciado o Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Águas Profundas (PROCAP), em 1986.
Quanto às informações das sentenças acima, julgue os itens subseqüentes.
A negação da união de S1 e S2 pode ser expressa por: Se não foi descoberto óleo no campo de Garoupa, em 1974, então não foi batido o recorde mundial em perfuração horizontal, em profundidade de 905 m, no campo de Marlim, em 1995.
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![Enunciado 2915188-1](/images/concursos/e/a/2/ea2b22d6-3178-558f-d6d9-d83073a15b60.png)
![Enunciado 2915188-2](/images/concursos/b/4/a/b4acf768-987c-2d93-bb5a-eb93abf14c3d.png)
![Enunciado 2915188-3](/images/concursos/b/4/a/b4acf768-987c-2d93-bb5a-eb93abf14c3d.png)
entrada | saída | |
P | Q | S |
1 | 1 | 1 |
1 | 0 | 0 |
0 | 1 | 1 |
0 | 0 | 0 |
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Considere a assertiva seguinte, adaptada da revista comemorativa dos 50 anos da PETROBRAS.
Se o governo brasileiro tivesse instituído, em 1962, o monopólio da exploração de petróleo no território nacional, a PETROBRAS teria atingido, nesse mesmo ano, a produção de 100 mil barris/dia.
Julgue se cada um dos itens a seguir apresenta uma proposição logicamente equivalente à assertiva acima.
Se a PETROBRAS não atingiu a produção de 100 mil barris/dia em 1962, o monopólio da importação de petróleo e derivados não foi instituído pelo governo brasileiro nesse mesmo ano.
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