- LegislaçãoLei 6.938/1981: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)Arts. 9º a 17: Instrumentos da PNMA
No que concerne a zoneamento ecológico-econômico (ZEE), julgue o item a seguir.
O ZEE não constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Biólogo
175 Questões
Engenheiro Ambiental (Pleno)
175 Questões
