O esquema acima representa os mecanismos de gestão ambiental que incorporam incentivos econômicos. Julgue o item subseqüente que apresentam uma situação hipotética e seu respectivo enquadramento, de acordo com o esquema apresentado.

O poluidor ou o usuário de recurso ambiental é obrigado por lei a pagar às partes afetadas por quaisquer danos. Se estas recebem indenizações por meio de litígios ou do sistema judiciário, tal mecanismo enquadra-se no grupo IV.