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1530352 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ParanaPrevidência

Julgue os itens subseqüentes, considerando o atual sistema de seguridade funcional do estado do Paraná.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um estudante, com dezenove anos de idade e cursando regularmente medicina em conceituada faculdade, vivia com uma companheira havia um ano e seis meses, quando sua mãe, servidora estadual, faleceu.

Nessa situação, o estudante não poderá receber a pensão, em razão da alteração do seu estado civil.

 

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1530331 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ParanaPrevidência

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

A despeito do princípio da isonomia, uma empresa pode estabelecer, com base no direito constitucional e no seu próprio regimento, distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual.

 

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1530330 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ParanaPrevidência

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

De acordo com os direitos sociais previstos na Constituição da República, o mercado de trabalho da mulher deve ser protegido, com incentivos específicos previstos na forma da lei.

 

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1530329 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ParanaPrevidência

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

O repouso semanal remunerado deve ser obrigatoriamente concedido aos domingos pela empresa, independentemente de lei complementar ou qualquer convenção coletiva.

 

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1530328 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ParanaPrevidência

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

O piso salarial de uma determinada categoria deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, sendo possível a redução salarial com base no disposto em acordo ou convenção coletiva.

 

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1530327 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ParanaPrevidência

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

Os trabalhadores rurais que forem despedidos arbitrariamente poderão, a depender do caso concreto, receber indenização, conforme a Constituição da República, independentemente de qualquer lei complementar.

 

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enunciado 1530316-1

Com relação às idéias do texto I, julgue os itens subseqüentes.

No final do texto, percebe-se que o protagonista ficou preso durante toda a noite, mas não conseguiu dormir por causa do barulho.

 

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enunciado 1530315-1

Com relação às idéias do texto I, julgue os itens subseqüentes.

O trabalhador pediu auxílio, gritando, porque, desde o início, ele se desesperou com a situação.

 

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enunciado 1530314-1

Com relação às idéias do texto I, julgue os itens subseqüentes.

O fato de que trata o texto decorreu de um descuido do trabalhador.

 

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enunciado 1530313-1

Com relação às idéias do texto I, julgue os itens subseqüentes.

Quando o coveiro começou a gritar, as pessoas que chegavam ao local não quiseram socorrê-lo.

 

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