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94317 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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A prescrição da ação para o trabalhador rural postular em juízo os direitos decorrentes de sua relação de emprego somente ocorre

 

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94316 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Convenção Coletiva do Trabalho é aquela firmada entre um (uma)

 

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94315 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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É de 6 horas diárias a jornada especial de trabalho do

 

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94314 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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O empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS, acrescidos de multa no valor de 20% dos depósitos, mais juros e correção monetária, na hipótese de

 

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94313 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Na greve em serviço essencial

 

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94312 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Não tem natureza salarial

 

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94311 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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É considerada abusiva a greve em serviço essencial, quando não pré-avisada com a antecedência mínima

 

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94310 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não constitui uma das regras que se previu na contratação de trabalhador a prazo determinado para atividade que não seja de caráter transitório.

 

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94308 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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O critério da dupla visita pela fiscalização do trabalho, antes de se autuar um estabelecimento como infrator, não precisa ser observado quando se tratar da

 

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94307 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Se a empresa não concede as férias no período concessivo,

 

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