Foram encontradas 160 questões.
A prescrição da ação para o trabalhador rural postular em juízo os direitos decorrentes de sua relação de emprego somente ocorre
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Convenção Coletiva do Trabalho é aquela firmada entre um (uma)
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É de 6 horas diárias a jornada especial de trabalho do
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O empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS, acrescidos de multa no valor de 20% dos depósitos, mais juros e correção monetária, na hipótese de
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Na greve em serviço essencial
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Não tem natureza salarial
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É considerada abusiva a greve em serviço essencial, quando não pré-avisada com a antecedência mínima
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Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não constitui uma das regras que se previu na contratação de trabalhador a prazo determinado para atividade que não seja de caráter transitório.
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O critério da dupla visita pela fiscalização do trabalho, antes de se autuar um estabelecimento como infrator, não precisa ser observado quando se tratar da
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Se a empresa não concede as férias no período concessivo,
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