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94327 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Indique a hipótese que não constitui uma das condições que se exige do estágio profissionalizante, para que não se desvirtue, caracterizando relação de emprego.

 

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94326 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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As únicas hipóteses de flexibilização dos direitos trabalhistas admitidas constitucionalmente são as de redução

 

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94325 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Não constitui causa de interrupção do contrato de trabalho:

 

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94324 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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O trabalhador temporário, contratado por uma empresa de trabalho temporário, não pode permanecer prestando serviços numa mesma empresa tomadora de serviços por mais de

 

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94323 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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O trabalho noturno é aquele

 

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94322 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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O repouso semanal remunerado

 

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94321 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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O trabalho do menor, na qualidade de estagiário, pode-se dar a partir de

 

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94320 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Não goza de estabilidade provisória no emprego o (a)

 

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94319 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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No trabalho portuário, os salários devidos aos trabalhadores avulsos que laboram na carga e descarga dos navios é pago

 

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94318 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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O empregado não tem direito ao aviso-prévio quando ocorre a

 

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