É direito do comitente

O dolo que leva a vítima a realizar o ato negocial, porém em condições mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração de vontade, nem influindo diretamente na realização daquele ato, que seria praticado independentemente do emprego de artifício astucioso, designa-se

Assinale a opção falsa.

A presunção deixada ao critério e prudência do magistrado, que se funda naquilo que ordinariamente acontece, denomina-se

Assinale a opção correta.

Se, na empreitada, a retribuição for estipulada para a obra inteira, sem considerar o fracionamento da atividade, permitindo sua variação em decorrência do preço de algum dos camponentes da obra, ter-se-á empreitada

Na sociedade de capital e indústria,

Nas cooperativas de consumo os associados gozam de (do):

Constitui uma das características da cooperativa a (o)

A classificação dos créditos trabalhistas na falência antes dos encargos da massa decorre de