UMA EUROPA CADA VEZ MAIS GRISALHA PODE ESTAR A DESABITUAR-SE DOS BEBÊS

A Europa vai ser menos povoada e mais grisalha. Em 2050, o Velho Continente será o mais envelhecido, num mundo em que, pela primeira vez na história, haverá mais pessoas acima dos 60 anos do que com menos de 15 anos. E neste planeta em que 21 por cento dos humanos terão passado já das seis décadas de vida, a opção de ter filhos será cada vez mais ponderada e, entre os europeus, talvez mesmo um pouco rara.

A Europa está a envelhecer, porque houve um espetacular aumento da esperança de vida ao longo do século XX, graças aos progressos da medicina, da alimentação e da higiene. Se no início do século a esperança de vida oscilava entre 30 a 45 anos, hoje a média planetária ronda os 67. E está a ficar mais vazia, porque os europeus começaram a ter menos bebês a partir da década de 1970 - quando começou o refluxo depois dos anos do pós-guerra, em que a humanidade cresceu como nunca, produzindo uma explosão populacional que deu nome à geração dos baby-boomers.

“A estrutura de idades dos países europeus está distorcida, devido ao baby-boom que terminou nos anos 1960”, explica ao PÚBLICO, de Estocolmo por telefone, Wolfang Lutz, diretor do Instituto de Demografia de Viena (Áustria), um dos mais conceituados demógrafos europeus.

Tendência constante ao longo de todo o século XX foi o aumento da longevidade, ao ritmo de dois anos por década, diz Lutz. Assim chegamos ao momento em que, ao mesmo tempo em que se projeta a continuação do crescimento da população mundial – devemos chegar a 9,2 mil milhões em 2050 –, se fala também na possibilidade de os países da União Europeia (UE) perderem 50 dos seus 500 milhões de habitantes em meados do século XXI. Isto porque a população mais velha está a aumentar, e os casais não têm os 2,1 filhos estatisticamente necessários para repor as gerações - a média europeia anda em 1,5 filhos por casal.

“Em 2050 os países da União Europeia terão perdido cerca de 10 por cento da população. Só a Alemanha terá perdido 12 milhões e 30 por cento da sua população ativa”, disse ao PÚBLICO, por telefone, Reiner Klingholz, especialista em demografia do Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento, que produz estudos sobre as mudanças demográficas.

Em Portugal, o oitavo país mais envelhecido do mundo, a fertilidade é de 1,3 a 1,4 filhos por casal, diz o sociólogo Manuel Villaverde Cabral, coordenador do Instituto do Envelhecimento, uma unidade de investigação criada em novembro no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. “O que os demógrafos dizem é que, mantendo-se estas tendências, Portugal deverá perder dois milhões de pessoas até 2050, até porque presentemente tem pouco potencial atrativo de imigração – antes pelo contrário, está a crescer a emigração”, explica.

(reportagem de Clara Barata para o jornal Público: Lisboa, 07/03/2010) – com adaptações.

A reportagem começa afirmando que a Europa “vai ser menos povoada e mais grisalha”. O segundo adjetivo empregado pela jornalista tem um valor textual expressivo, pois

A Emenda Constitucional 45, de 08 de dezembro de 2004, estabeleceu a possibilidade de determinados tratados e convenções internacionais que forem aprovados pelo Congresso Nacional serem equivalentes às emendas constitucionais, desde que cumpridos os seguintes requisitos:

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele não participa como membro nato:

Compete privativamente ao Presidente da República:

I. iniciar o processo legislativo, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.

II. dispor, mediante decreto, da organização e funcionamento da administração federal, inclusive quando implicar aumento de despesa com a criação de órgãos públicos.

III. remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias.

IV. prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de noventa dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.

V. prover e extinguir os cargos do Poder Judiciário Federal, na forma da lei.

Sobre essas cinco competências, pode-se dizer que apenas estão corretas