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Leia o enunciado abaixo.
Victor sofre acidente vascular cerebral sem perder suas capacidades mentais, exceto no âmbito da matemática, ficando impossibilitado de realizar operações de adição, subtração, divisão e multiplicação, além de outras operações mais complexas. O diagnóstico médico sobre a recuperação não é conclusivo, dependendo da evolução do quadro do paciente nos meses subseqüentes à alta hospitalar. Comerciante, Victor pretende voltar ao trabalho.
Com base nesses dados, assinale a alternativa correta.
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Considere as afirmações abaixo:
I - Enquanto as democracias européias adotaram, a partir do segundo pós-guerra, o controle concentrado de constitucional idade, paradoxalmente no Brasil essa modalidade de jurisdição constitucional somente foi instituída em 1965, já sob a égide do regime militar.
II - A ação civil pública é instrumento idôneo de fiscalização incidental de constitucionalidade, pela via difusa, de leis municipais, estaduais e federais, desde que, nesse processo coletivo, a controvérsia constitucional, longe de identificar-se como objeto único da demanda, qualifique-se como simples questão prejudicial, indispensável à resolução do litígio principal.
III - A partir de 1937, com a Constituição "polaca" (Estado Novo), passou-se a exigir a remessa ao Senado da decisão do STF que declarava a inconstitucionalidade de uma lei.
IV - Decisão que deixa de aplicar uma súmula vinculante é passível de Reclamação, mas somente depois de esgotados os recursos processuais disponíveis.
V - O STF, que é composto por duas Turmas, ao contrário dos demais tribunais da República, não suscita incidente de inconstitucionalidade.
Quais estão corretas?
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Relativamente aos recursos hídricos, é correto afirmar:
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Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos gramaticais da língua portuguesa.
Indique a alternativa que preenche corretamente as lacunas dos enunciados abaixo, na ordem em que aparecem.
1 - Houve iniciativas ......... que nos opúnhamos.
2 - Houve iniciativas ......... que não concordávamos.
3 - Houve iniciativas ......... que desconfiávamos.
4 - Houve iniciativas ......... que insistíamos.
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Josenaldo, com animus necand~ adquiriu uma arma de fogo e com ela se dirigiu até a residência de Petrolino, seu desafeto. Sucede que, quando se encontrava junto ao portão da respectiva residência, um bloco de concreto se desprendeu da parte superior do quarto onde se encontrava Petrolino, causando-lhe a morte por traumatismo craniano. Em decorrência, e tendo em vista o evento morte, a solução correta é:
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Assinale a alternativa correta.
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Considere o enunciado abaixo e as cinco propostas para completá-lo:
Constituem equipamentos urbanos integrantes de uma infraestrutura básica mínima exigível dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social, nos termos da legislação que trata do parcelamento do solo urbano:
I - vias de circulação
lI - escoamento das águas pluviais
III - rede para o abastecimento de água potável
IV -- soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar
V - iluminação pública
Quais estão corretas?
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Assinale a alternativa correta.
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Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos gramaticais da língua portuguesa.
Assinale a alternativa em que a frase está de acordo com as normas do padrão culto da língua portuguesa.
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Assinale a alternativa correta.
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