Foram encontradas 100 questões.
1193774
Ano: 2010
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
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Com base no que dispõe a lei sobre a organização, as atribuições e o estatuto do MPU, assinale a opção correta.
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1193773
Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
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Quanto à apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento ao idoso, assinale a opção correta.
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1193772
Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
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A respeito da Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
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1193771
Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
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- Direitos FundamentaisCapítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
- Direitos FundamentaisCapítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
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1193770
Ano: 2010
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
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O atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência compreende
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Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.
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Em relação ao direito sanitário no Brasil, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta com relação à estrutura de acesso ao direito à saúde no Brasil.
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A legislação vigente sobre responsabilidade fiscal contempla aspectos importantes da política tributária. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
- Despesa Pública
Tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a opção correta.
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