Foram encontradas 100 questões.
1193813
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Provas:
- Recursos Criminais
- Nulidades no Processo Penal
- Cumprimento de Pena
- Meras irregularidades e atos inexistentes
- Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais
Assinale a opção correta tendo como referência o posicionamento do STF e a legislação em vigor.
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1193812
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Provas:
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
Com lastro no direito processual penal e considerando o procedimento sumaríssimo, assinale a opção correta.
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1193811
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Provas:
Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
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1193810
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Provas:
Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido preso
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1193807
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Provas:
- Questões e processos incidentesMedidas AssecuratóriasSequestro
- Questões e processos incidentesRestituição de coisas apreendidas
- Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Sequestro de Bens imóveis
- Competência no Processo Penal
- Das Questões e Processos Incidentes
- Das Citações e Intimações
- Citação no Processo Penal
- Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
- Tutela penal cautelar: definição e espécies
Com relação ao direito processual penal, assinale a opção correta.
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- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioPreferências
- Crédito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN)
- Processo Tributário e Execução FiscalFalência
- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso Judicial
Quanto às normas que regem a matéria tributária em juízo, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra o patrimônio.
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Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
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A respeito das excludentes, assinale a opção correta.
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Com relação à prescrição e à decadência no direito administrativo, assinale a opção correta.
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